quarta-feira, 8 de maio de 2013

Boletim Informativo - 8 de maio

Boletim Informativo. .
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Palestra de atualização

Reflexões acerca da Prevenção no Direito Penal na Modernidade.

Douglas Borges de Vasconcelos

Veja

Direito Administrativo Direito Tributário
- SÚMULA 561 | Cinthia Magri - Incidência de IPI sobre importação de veículo para uso próprio é tema de repercussão geral | Veja
 
Direito do Trabalho Direito Civil
- Ociosidade forçada garante ao trabalhador indenização por assédio moral | Veja
- TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios | Veja
- Doméstica: como vai funcionar | Roberto Victor Pereira Ribeiro
 - Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança | Veja
- Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura | Veja
- Direito à imagem do professor | Moyses Simão Sznifer
 
Execução Penal Direito Penal
- Juiz de execuções deve recalcular pena de condenado por estupro e atentado ao pudor antes de 2009 | Veja - Mesmo em delitos coletivos, denúncia deve apontar conexão entre a conduta individual e o crime | Veja
 
Direito Empresarial Processo Penal
- Dissolução administrativa de sociedades empresárias envolvidas em atos de corrupção | Giovani Magalhães - Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal - Parte 01 | Diego Bayer
 
Direitos Difusos e Coletivos Blog dos professores
- Por dentro das políticas públicas de atendimento a dependentes químicos | Maria da Conceição Damasceno Cinti - Demitido ou Promovido: o que vai acontecer com você em 2013? |William Douglas
- Como evitar o erro lógico (a armadilha) do insucesso insuperável? |Luiz Flávio Gomes
- Educar é Fundamental ! | Maria da Conceição Damasceno Cinti


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

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