| Boletim Informativo. . |
| . .Em Destaque | |
. | Congresso - Girona 2013 I Congresso Bienal Iberoamericano sobre Segurança Jurídica e Democracia Veja |
| Direito Administrativo | Direito Constitucional | |
| - SÚMULA 8 | Cinthia Magri - Plenário nega a candidato remarcação de prova física em concurso público | Veja - Mudança lícita de destinação de área desapropriada não autoriza retomada pelo ex-proprietário | Veja | - Reconhecida Repercussão Geral: Necessidade de negociação para demissão em massa | Diogo Rais - Reconhecida Repercussão Geral: Qual o papel do Judiciário na revisão da remuneração dos servidores? | Diogo Rais - Um breve discurso sedicioso acerca da Pena de Morte | Neemias Moretti Prudente | |
| Direito do Trabalho | Direito Civil | |
| - Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade | Veja - Turma reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa | Veja | - Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão | Veja - Resolução que disciplina a atuação dos cartórios no casamento gay entra em vigor nesta quinta-feira | Veja | |
| Execução Penal | Direito Tributário | |
| - Rio Grande do Sul implementa tornozeleira eletrônica | Veja | - Liminar suspende decisão sobre cobrança de contribuição ao PIS |Veja | |
| Processual | Direito do Consumidor | |
| - CNJ decide que isenção de custas processuais independe de comprovação de renda | Alexandre Pontieri | - Comércio eletrônico por Decreto | Moyses Simão Sznifer | |
| Direito Penal | ||
| - Causa de Aumento de Pena na lei de lavagem de capitais (Lavagem - PARTE III) | Marcelo Rodrigues da Silva - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. É possível? | Iara Boldrini | ||
| ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |

Nenhum comentário:
Postar um comentário