quinta-feira, 23 de maio de 2013

Boletim Informativo - 22 de maio

Boletim Informativo. .


. .Em Destaque 


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Destaques processuais civis do informativo 704/STF

Luiz Dellore

Veja



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Congresso - Girona 2013

I Congresso Bienal Iberoamericano sobre Segurança Jurídica e Democracia

Veja

Direito Eleitoral Direito Penal
- Definida a data das eleições de 2014 | Veja - HC por excesso de prazo da prisão preventiva | Veja
 
Direito do Trabalho Processo Penal
- Projeto de Lei nº 3392/2004 - Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho | Veja
- Lei 12812 de 16 de maio de 2013 acrescenta item A ao artigo 391 da CLT | Marina Weinschenker
 - Prisão preventiva com prazo determinado, mas irrazoável. | Ivan Luís Marques
- Comentários a Lei 12.433/2011 (remição pelo estudo) e a decisão do STJ | Iara Boldrini
 
Direito Civil ECA
- Aumentam os países onde o casamento gay é permitido Veja
- Direito Civil e Processual Civil |Luiz Dellore
- CNJ e casamento homoafetivo | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
 - Juízes, Promotores e a causa da infância e adolescência | Maria da Conceição Damasceno Cinti
 


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

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