A ideia do monitoramento eletrônico na Paraíba foi fruto da academia. Na época, o professor Bruno Azevedo – que também é Juiz das Execuções Penais da Comarca de Guarabira – explicava o sistema penal dos EUA aos seus alunos. A experiência estadunidense foi um marco na história mundial.
Os objetivos são bem claros: efetivar o cumprimento da pena humanizada e dar segurança a população, aproximando o preso da sociedade e ressocializando o indivíduo. O custo efetivo está muito aquém daquilo que o Estado despende com um preso do regime fechado. Enquanto que o apenado convencional gera uma despesa em torno de mil e oitocentos reais, a tornozeleira fica no patamar de um salário.
No Brasil, o Senador Aloísio Mercadante apresentou o projeto após a tragédia do garoto João Hélio no Rio de Janeiro. Houve então uma disputa para ver qual Estado da federação seria o primeiro a implantar o projeto. São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná estavam nessa corrida. Todavia, a Paraíba desbancou os demais Estados e, através de uma empresa de segurança sediada em Campina Grande, a cidade de Guarabira se tornou a primeira a experimentar a tornozeleira eletrônica, colocando o nosso Estado em destaque nacional em 12 de julho de 2007.
Como resultado, o Dr. Bruno Azevedo foi convidado pelo Congresso Nacional para relatar a experiência vivida junto a CPI do Sistema Carcerária, e nas Assembléias Legislativas de Pernambuco e Rio Grande do Sul, sendo agraciado com votos de louvor pela Assembléia Paraibana, Tribunal de Justiça da Paraíba e Câmara de Vereadores de Guarabira.
O sistema desenvolvido pelo magistrado paraibano é tão inovador que, enquanto a maioria utiliza duas peças (tornozeleira + cinto com bateria), em Guarabira desde o início foi usado apenas a tornozeleira em atenção ao princípio da dignidade humana do preso.
Na prática, estão envolvidos ainda a direção da unidade prisional – responsável por supervisionar a retirada do equipamento e sua recarga -, e um servidor das Execuções Penais que observa se os presidiários estão cumprindo efetivamente as suas obrigações.
Rau Ferreira. Blog Andrade notícias.
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