| Boletim Informativo. . |
 |
| . .Em Destaque | |
 . | Congresso - Girona 2013 I Congresso Bienal Iberoamericano sobre Segurança Jurídica e Democracia Veja |
| Direito do Trabalho | Direito Constitucional | |
| - Na Justiça do Trabalho, depoimento de testemunha é "vinculante" em outro processo? | Marina Weinschenker - Requisitos essenciais da petição inicial da reclamação trabalhista |Marina Weinschenker | - Lei n. 12.796 de 04/04/13 Altera LDB (Lei n. 9.394/96) | Diogo Rais - Reconhecida Repercussão Geral: Definição da base remuneratória para aplicação do teto constitucional | Diogo Rais | |
| Direito Administrativo | Direito Consumidor | |
| - SÚMULA 556 | Cinthia Magri | - Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagem | Veja | |
| Processo Civil | Processo Penal | |
| - Súmula 485 | Luiz Dellore - Direito processual civil. Inexistência de nulidade decorrente do fato de não ter sido suspensa a execução fiscal após a morte de um dos devedores coobrigados | Luiz Dellore | - 2ª Turma STF: não cabe à Justiça Militar julgar crime de roubo contra banco situado em unidade militar | Veja - Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único | Veja - 2ª Turma anula julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang |Veja | |
| Processo do Trabalho | Direito Penal | |
| - Turma afasta cerceamento de defesa por não apresentação de testemunhas na data combinada | Veja | - 1ª Turma analisará RE que discute criminalização de pessoa jurídica |Veja | |
| ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário