Central de Vigilância Eletrônica foi inaugurada nesta terça-feira (28).
Medida visa desafogar presídios que tem 70% de presos provisórios.
Foi inaugurada nesta terça-feira (28) a Central de Vigilância Eletrônica da Secretaria de Justiça do Piauí. Durante a solenidade foi apresentada a tornozeleira eletrônica que será utilizada no monitoramento de presos. Inicialmente serão 500 peças para detentos da Penitenciária Major César. A medida visa amenizar a situação carcerária, já que cerca de 70% dos presos das maiores penitenciárias do estado são provisórios.
De acordo com o corregedor de justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim, o uso das tornozeleiras irá abrir novas vagas no sistema carcerário do estado e ainda ajudar na ressocialização dos detentos. Apenas presos do regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar e saída temporária.
“A medida vai ajudar a desafogar o sistema penitenciário do Piauí e trabalhar na ressocialização dos detentos, já que eles estarão no convívio social com familiares”, disse o corregedor.
As tornozeleiras são equipadas com um chip que emitirá para a central de regulação todos os dados sobre a posição geográfica de quem está usando. Segundo Regio Sousa, técnico do software, o chip mandará sinais via satélite para a central e por lá será possível monitorar 24 horas os passos do reeducando.
“A justiça estabelece os horários em que ele pode ficar na rua e delimita alguns espaços e a partir dessas informações é que fazemos esse monitoramento. Se ele tentar infringir algumas das normas ou até mesmo tentar quebrar a tornozeleira, a central ficará sabendo”, explicou o técnico.
O acessório dispõe de uma bateria que tem um tempo de carga de 48 horas. O próprio preso será responsável por recarregar a bateria. “Sabemos que esse é um risco já que não podemos prevê qual será a atitude de cada um. Mas caso ele desobedeça algumas das normas e no caso da bateria descarregar, não emitir sinais para a central e o reeducando sumir, ele perderá o benefício e ainda será considerado um foragido da justiça”, alertou o corregedor Antonio Paes Landim.
Para o secretário de justiça Henrique Rebelo, o uso das tornozeleiras além de diminuir a população carcerária implica ainda na redução de custos para o governo estadual.
“Um preso custa em média R$ 1.700 enquanto que a tornozeleira foi adquirida ao custo de R$ 580. Então implica na redução de gastos e auxilia na diminuição da superlotação dos presídios. O sistema será reajustado a partir da sua implantação”, disse o secretário.
O monitoramento a partir das tornozeleiras será feito de forma gradativa e deverá iniciar somente a partir do dia 14 de junho, prazo que encerra o mutirão carcerário proposto pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Após o mutirão teremos condições de fazer a triagem dos presos e ter todas as normas práticas definidas para fazer esse monitoramento”, concluiu o corregedor.
Gilcilene Araújo e Patrícia AndradeDo G1 PI
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