sábado, 11 de maio de 2013

Boletim Informativo - 9 de maio

Boletim Informativo. .

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Palestra de Atualização

Identificação Criminal

Edson Baldan

Veja

Direito Administrativo Direito Previdenciário
- SÚMULA 164 | Cithia Magri
- Debates ajudam grupo de trabalho a concluir proposta para seleção de juízes | Veja
 - Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013 | Veja
- Admitida reclamação contra abono único concedido a aposentados |Veja
 
Processo Penal Direito Civil
- Primeira Turma anula processo penal por falta de atuação de advogado do réu | Veja
- Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal - Parte 02 | Diego Bayer
- Mesmo em delitos coletivos, denúncia deve apontar conexão entre a conduta individual e o crime | Ionilton Pereira do Vale
 - Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais | Veja
- Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC |Veja
- Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem | Veja
 
Direito Tributário Processo Civil
- Presidente da Câmara cria comissão especial para revisar Simples Nacional | Veja - Novo CPC, descanso do advogado e descanso do juiz | Marcelo Pacheco Machado
 
Direito Penal  
- O estupro e suas particularidades na legislação atual | Vicente de Paula Rodrigues Maggio
- Justiça Penal Discriminatória! | José Carlos Robaldo
- Eu e 93% da população somos a favor da redução da maioridade penal", diz Juiz da Infância da BA | Luiz Flávio Gomes
  


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

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