Tendencias

Tendencias

Autor: Daniel R. Pastor e Natalia L. Córdoba
Editora: Hammurabi
Ano: 2012

PASTOR, Daniel R.; CÓRDOBA, Natalia L. (Coord.). Tendencias: hacia una aplicación más imparcial del derecho penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2012. 420 p., 23 cm. ISBN 978-950-741-588-3.

Sumário - A ideologia criminal de certos pronunciamentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Garantias para o acusado, a vítima ou o aparelho repressivo do Estado?. Os fundamentos apócrifos de uma aplicabilidade seletiva. Celeridade de sentença. Os problemas processuais de delitos de posse. O dever judicial de dar razões para as condenações. Uma apresentação sobre a acusação particular para os crimes contra a ordem pública. Novas tarefas para o princípio "ne bis in idem"?. O direito penal do inimigo no espelho do poder punitivo internacional. A discussão atual sobre a culpabilidade. As funções da prisão preventiva. O princípio da desqualificação judicial do Estado em processo penal. O Estatuto de Roma e valores penais da comunidade internacional.