Boletim Informativo. . |
. .Em Destaque | |
. | Congresso - Girona 2013 I Congresso Bienal Iberoamericano sobre Segurança Jurídica e Democracia Veja |
Direito Penal | Direito Constitucional | |
- Ação penal 516 | Veja | - Conselho Federal da OAB se manifesta a favor da PEC 37 | Veja | |
Direito Civil | Direito Administrativo | |
- STJ: Enviar cartão de crédito sem pedido, ainda que bloqueado, é ilegal | Veja | - SÚMULA 408 | Cinthia Magri | |
Direito do Trabalho | ||
- Lei 12.790/13: regulamentação da profissão de comerciário | Marina Weinschenker - Penhorabilidade do bem de família por dívida oriunda de trabalho doméstico | Veja - Empregador de empregado doméstico deverá pagar 12% de INSS, decide governo | Veja |
ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário