Roda de conversa, tarde de autógrafos e lançamento!

Vem aí: Nilo Batista, Patrícia Glioche, Thiago Fabres e Vera Malaguti

 

ESMPU lança livro sobre perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro

Obra reuniu 16 textos de autoria de representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (17/9), o livro “Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro”. Este foi o primeiro evento realizado na nova sede da ESMPU, inaugurada na segunda-feira (16/9). A cerimônia contou com a presença das autoras Ana Teresa Silva de Freitas (promotora de justiça e diretora da Escola Nacional do Ministério Público), Denise Neves Abade (procuradora regional da República), Emília Ulhôa Botelho (analista do MPU), Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes (promotora de Justiça); e do autor Thiago Pierobom de Ávila (promotor de Justiça). Em seu pronunciamento, o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, agradeceu as autoras e autores pela produção dos textos, ressaltando que a obra concretiza o debate sobre equidade de gênero em todo o sistema de justiça brasileiro, impulsionado na gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “O livro reuniu, dentre outros, textos das protagonistas desses diálogos promovidos no âmbito das carreiras e profissões jurídicas. É uma obra belíssima que fica aqui como um legado para a consulta, o ensino e o aprendizado. Esperamos que ela possa contribuir para um caminhar de uma sociedade mais igualitária e inclusiva independente do nosso gênero”, concluiu Akira. A publicação é organizada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho; pelo procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas; pelo diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; e pela chefe de gabinete da ESMPU, Marisa Viegas e Silva. Para Marisa Viegas e Silva, a publicação nasceu do desejo de registrar um momento histórico de intenso debate sobre igualdade de gênero e assimetria de poder dentro do Ministério Público brasileiro. Ressaltou ainda o protagonismo da Escola na promoção de atividades realizadas e medidas implementadas, nos últimos dois anos, para gerar conhecimento cientifico sobre o tema. “A sociedade brasileira ainda tem muito a evoluir nas questões de igualdade de gênero e as instituições de justiça não fogem dessa realidade. Espero que esse registro possa espelhar mudanças e reflexões para o futuro dentro e fora do Ministério Público”, finalizou. Editado pela ESMPU, o livro é uma coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. É composta por 16 textos de autoras e autores representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal. Confira na íntegra a versão eletrônica do livro. Galeria de imagens

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

(SGAS 204 - L2 Sul/ Brasília) 

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Editora Revan

Política e punição na América Latina - Uma análise comparativa acerca da consolidação do Estado Punitivo no Brasil e na Argentina

Ficha Técnica

Autor(es): Débora Regina Pastana

ISBN: 9788571066342

Idioma: Portugues

Edição: 1ª

Encadernação: Brochura

Número de Páginas: 352

Mensagem de disponibidade: disponível

Formato: 1 X 21 X 14

Sinopse

 Mesmo com processos distintos de redemocratização, Brasil e Argentina parecem caminhar, ainda que em velocidades distintas, para uma política de “guerra contra o crime”, com governos atuando de forma autoritária, violando direitos e discriminando cidadãos. Mesmo a Argentina, com sua considerável valorização aos direitos humanos, não ficou imune aos apelos punitivistas, aderindo paulatinamente ao modelo de Estado Punitivo, tão consolidado entre nós brasileiros. Este livro propõe explicitar esses dois processos políticos, evidenciando o crescente uso simbólico do controle penal na América Latina.

Débora Regina Pastana é professora associada do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade. Realizou, entre 2017 e 2018, estágio pós-doutoral em Criminologia junto à Universidad de Buenos Aires (UBA). É autora dos livros Cultura do medo: reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil (2003) e Justiça Penal no Brasil contemporâneo: discurso democrático — prática autoritária (2010). É também coordenadora do grupo de estudos sobre violência e controle social (GEVICO).

Leia também

SUMÁRIO

"E Se o Crime Existir" aborda teorias importantes

Em livro, juristas analisam filmes que marcaram suas vidas

Os chamados trial films – aqui conhecidos como "filmes de tribunal" – são praticamente um gênero próprio de cinema, que sempre foi fascinado pelos meandros da Justiça. E, pelo visto, a recíproca é verdadeira: em Os advogados vão ao cinema, obra organizada por José Roberto de Castro Neves, profissionais consagrados do meio jurídico analisam, em ensaios inéditos, alguns de seus filmes preferidos e propõem aos leitores uma série de reflexões sobre a área.

De comédias a dramas, de cults a blockbusters, são diversos os filmes esmiuçados no livro. Alguns deles têm relação direta com o Direito. Outros, nem tanto, mas rendem boas reflexões. O Poderoso Chefão, por exemplo, discute a tênue fronteira entre criminalidade e legalidade. A Vida dos Outros, sobre direitos fundamentais, especialmente a privacidade, e os limites aos poderes do Estado. E, claro, O Sol é para Todos é pano de fundo para um debate sobre ética e moralidade.

“Não há dúvida de que o cinema estabeleceu modelos, pautou nosso comportamento e fomentou a cultura da nossa civilização, a ponto até de se misturar com ela”, diz Castro Neves na introdução do livro. 

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2019.

Política e Punição na América Latina

No rastro das penas perdidas - Ensaios críticos sobre o Sistema Penal

Ficha Técnica

Autor(es): Francisco de Assis de França Junior

ISBN: 9788571066328

Idioma: Portugues

Edição: 1ª

Encadernação: Brochura

Número de Páginas: 128

Mensagem de disponibidade: disponível

Formato: 14 X 21

Sinopse

Há quem se atreva a sentipensar entrelinhas, outras linhas. Há quem recuse. No recorte desta obra, despontam os abolicionismos enquanto uma destas crescentes formas de recusar e de apresentar as linhas não-ditas daquilo que se decreta enquanto estabelecido. Os abolicionismos, ao contrário do que rezam os estigmas contra eles construídos, anunciam-se enquanto audaciosamente realistas: tomam já como pressuposto para reflexões e ações – e não mais como mera hipótese por sorte comprovável- o fato de que a política criminal e penitenciária que aí está não realiza os objetivos que declara e, perversamente, busca nos submergir em suas ilusões, em seus imaginários destrutivos, em seus racismos, misoginias e classismos. Para além disto, os abolicionismos, ainda, contemplam os conflitos enquanto elementos inexoráveis e necessários à construção da subjetividade e da vida em sociedade, e não enquanto desculpas instrumentalizáveis para a manutenção de aparatos e relações de dominação e extermínio e para a sustentação de uma cruel economia política da dor que despotencializam sujeitos e comunidades.

Mesmo diante da existência de tantos redutores de complexidades, de tantos dogmas criticáveis (ainda que reformados), se acendem as centelhas do novo, se fazem ouvir outros cantos, vozes que ousam desconfiar, desdizer, desconstruir. Cada palavra, imagem, ação e corporeidade que se rebela serve como chave para o rompimento de tantas e tantas paredes e grades – materiais, subjetivas, intelectuais – que tentam se impor enquanto possibilidades únicas de se viver e de se deixar viver. Aqui, No rastro das penas perdidas, está mais uma destas chaves, um potente conjunto de reflexões insurgentes vindas do nordeste brasileiro, elaboradas por França Junior, que oportunamente pensa com Louk Hulsman e outros cronópios que muito já disseram antes de nós. Escutemos. 

Sumário

Apresentação.............................................................................. 9

Prefácio.................................................................................... 13

Capítulo I: Uma teoria substancialmente crítica

da pena: o abolicionismo pede passagem............................. 15

Capítulo II: O grande encarceramento:

só a descriminalização “salva”............................................. 29

Capítulo III: A insustentável criminalização

das obscenidades................................................................... 43

Capítulo IV: Aproximações entre abolicionismo

penal e desobediência civil................................................... 57

Capítulo V: Dos delitos e das penas: seria mesmo

uma obra sobre a humanização do sistema

de controle e de punição?...................................................... 71

8 |

Capítulo VI: Prefácio abolicionista ao Manual

de Arquitetura Penal............................................................. 81

Capítulo VII: Tentativa com dolo eventual: contributo abolicionista sobre a responsabilização penal...................... 89

Referências bibliográficas...................................................... 117 

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Lançamento: O Extermínio da Juventude Negra