Ficha Técnica
- Autor(es): Francisco de Assis de França Junior
- ISBN: 9788571066328
- Idioma: Portugues
- Edição: 1ª
- Encadernação: Brochura
- Número de Páginas: 128
- Mensagem de disponibidade: disponível
- Formato: 14 X 21
Sinopse
Há quem se atreva a sentipensar entrelinhas, outras linhas. Há quem recuse. No recorte desta obra, despontam os abolicionismos enquanto uma destas crescentes formas de recusar e de apresentar as linhas não-ditas daquilo que se decreta enquanto estabelecido. Os abolicionismos, ao contrário do que rezam os estigmas contra eles construídos, anunciam-se enquanto audaciosamente realistas: tomam já como pressuposto para reflexões e ações – e não mais como mera hipótese por sorte comprovável- o fato de que a política criminal e penitenciária que aí está não realiza os objetivos que declara e, perversamente, busca nos submergir em suas ilusões, em seus imaginários destrutivos, em seus racismos, misoginias e classismos. Para além disto, os abolicionismos, ainda, contemplam os conflitos enquanto elementos inexoráveis e necessários à construção da subjetividade e da vida em sociedade, e não enquanto desculpas instrumentalizáveis para a manutenção de aparatos e relações de dominação e extermínio e para a sustentação de uma cruel economia política da dor que despotencializam sujeitos e comunidades.
Mesmo diante da existência de tantos redutores de complexidades, de tantos dogmas criticáveis (ainda que reformados), se acendem as centelhas do novo, se fazem ouvir outros cantos, vozes que ousam desconfiar, desdizer, desconstruir. Cada palavra, imagem, ação e corporeidade que se rebela serve como chave para o rompimento de tantas e tantas paredes e grades – materiais, subjetivas, intelectuais – que tentam se impor enquanto possibilidades únicas de se viver e de se deixar viver. Aqui, No rastro das penas perdidas, está mais uma destas chaves, um potente conjunto de reflexões insurgentes vindas do nordeste brasileiro, elaboradas por França Junior, que oportunamente pensa com Louk Hulsman e outros cronópios que muito já disseram antes de nós. Escutemos.
Sumário
Apresentação.............................................................................. 9
Prefácio.................................................................................... 13
Capítulo I: Uma teoria substancialmente crítica
da pena: o abolicionismo pede passagem............................. 15
Capítulo II: O grande encarceramento:
só a descriminalização “salva”............................................. 29
Capítulo III: A insustentável criminalização
das obscenidades................................................................... 43
Capítulo IV: Aproximações entre abolicionismo
penal e desobediência civil................................................... 57
Capítulo V: Dos delitos e das penas: seria mesmo
uma obra sobre a humanização do sistema
de controle e de punição?...................................................... 71
8 |
Capítulo VI: Prefácio abolicionista ao Manual
de Arquitetura Penal............................................................. 81
Capítulo VII: Tentativa com dolo eventual: contributo abolicionista sobre a responsabilização penal...................... 89
Referências bibliográficas...................................................... 117
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