O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça. No programa, o magistrado argentino conversou com o jornalista Márcio Aith sobre o sistema penitenciário brasileiro.
O História e Justiça vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reprises na terça-feira, às 5h, na sexta-feira, às 13h, e no sábado, às 20h.
A Redação do Canal Ciências Criminaiselaborou para esta semana 7 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações:
1) O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003) – Duração: 122min
O documentário, dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua falha no processo de ressocialização. As lentes do diretor permitem captar a clara violação aos direitos e garantias fundamentais, principalmente em relação à dignidade do apenado.
2) Justiça (2004) – Duração: 104min
O documentário, dirigido por Maria Augusta Ramos, mostra o cotidiano dos funcionários do Poder Judiciário, mais precisamente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, bem como expõe as mazelas e a situação precária do sistema carcerário brasileiro.
3) O Cárcere e a Rua (2004) – Duração: 80min
O documentário, dirigido por Liliana Sulzbach, narra a história de três prisioneiras marcadas pelo destino em uma penitenciária em Porto Alegre: Cláudia, Daniela e Betânia.
4) Juízo (2007) – Duração: 90min
Também dirigido por Maria Augusta Ramos, do premiado “Justiça”, o documentário acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.
5) Pelo Direito de Recomeçar (2013) – Duração: 25min
Lançado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantis em 20013, o documentário abordou a realidade do sistema carcerário tocantinense, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o tema da ressocialização no cumprimento de pena privativa de liberdade. A película ainda apresenta propostas para amenizar os problemas relatados e reinserir os presos na sociedade por meio do trabalho.
6) Sem pena (2014) – Duração: 83min
Dirigido por Eugenio Pupo, o documentário retrata a precária vida nas prisões brasileiras, bem como os medos, preconceitos e equívocos que assombram a realidade penitenciária.
7) Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil (2015)
Promovido pela Pastoral Carcerária, o documentário é dividido em 2 partes. A primeira delas, intitulada “A Tortura como Política de Estado”, trata das novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário. Já a segunda parte, “As Mulheres e o Cárcere”, aborda as torturas sofridas especificamente pelas mulheres presas.
Parte 1 – A Tortura como política de Estado – Duração: 12min
Parte 2 – As Mulheres e o Cárcere – Duração: 19min
Rafael Braga Vieira, morador de rua preso nas manifestações de junho no Rio de Janeiro por portar uma vassoura e duas garrafas de plástico lacradas (uma de desinfetante Pinho Sol e uma outra de água sanitária) enquanto dormia embaixo de uma marquise no momento em que a polícia perseguia alguns dos milhares de manifestantes que foram às ruas naquele dia, 20 de junho de 2013.
Assista o documentário em curta metragem realizado pelos coletivos MIC e Mariachi:
Rafael foi preso com algemas nos pés (como faziam com os escravos) e ficou detido por 5 meses, até ser julgado de uma forma veloz nunca vista antes no Brasil e ser condenado a 5 anos de prisão em regime fechado porque o juiz entendeu que ele representava uma ameaça à segurança pública por portar coquetel molotov, como se fosse possível fazer um com pinho sol, vassoura e água sanitária. Setores da Mídia (que talvez alguns aqui achem lindos e maravilhosos) apressaram-se em exibi-lo como se fosse uma ameaça à segurança nacional.
Já cumprindo a pena no regime semi aberto, policiais o abordaram na rua onde mora enquanto comprava pão pra sua mãe, ainda de manhã, e forjaram um flagrante com drogas. A indignação foi grande por parte dos vizinhos que acompanhavam o drama de Rafael. O jovem votou a ser preso e sofreu mais uma condenação (20/04) de 11 anos em regime fechado. Vale ressaltar que a quantidade forjada e apreendida era pequena e na mão de qualquer branco, seria configurado pra consumo próprio, o que não gera prisão.
Nesta semana, o quadro "Saiba Mais", do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o sistema carcerário. Em entrevista à TV Justiça, o advogado e professor Rodrigo Lélis fala sobre a quantidade de detentos no país, as prisões provisórias, as cadeias públicas, a remição da pena, a reeducação dos encarcerados e as audiências de custódia. O programa traz ainda reportagens sobre o assunto. Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.
Iniciativa retrata a experiência da desinstitucionalização na região de Sorocaba (SP), maior polo manicomial do País. Em 2012, o MPF firmou TAC para solucionar o problema
Está disponível no site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) a íntegra do documentário “A Chave da Nossa Casa”, produzido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no âmbito do Censo Psicossocial 2014.
O material aborda a política pública de desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos, por meio da substituição da internação em hospitais por iniciativas de reinclusão e reintegração social.
A iniciativa retrata a experiência da desinstitucionalização de hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba (SP), considerada o maior polo manicomial do País. Em 2012, o Ministério Público Federal firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a União, estado de São Paulo e municípios de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora com vistas a solucionar as graves violações de direitos que ocorriam em unidades da região, incluindo maus-tratos e tortura a pacientes. Realizado em conjunto com o Ministério Público estadual, o TAC cria condições para a desinstitucionalização dos internos, incluindo a criação de residências terapêuticas e a concessão de benefício assistencial pelo INSS e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Saiba mais – A desinstitucionalização está nas diretrizes traçadas pela Lei Nº 10.216/01, que institui a Reforma Psiquiátrica. A proposta é atuar fomentando a rede de atenção em saúde mental a partir de políticas públicas para garantir a essas pessoas a reintegração pela inserção na família, no trabalho e na sociedade, conforme determina a legislação.
A tortura não é exceção, mas instrumento inerente ao sistema carcerário. As precaríssimas condições das prisões, onde viceja toda a ordem de violação da integridade e da dignidade humana, são em si mesmas torturadoras. O encarceramento massivo das camadas mais pobres da população, que é o mesmo povo periférico que sempre viu negado seus direitos e acesso aos programas sociais, se apresenta como uma política torturadora dos marginalizados.
No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas técnicas. Se dentro das prisões ela é multifacetada, na lógica do Estado Penal a tortura extrapola os muros das cadeias, iniciando-se na abordagem policial das pessoas pobres e se estendendo às famílias das pessoas presas através, por exemplo, da infame revista vexatória.
Para denunciar esse bárbarie, a Pastoral Carcerária apresenta o minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil2015″, organizado em duas partes. A parte 1, intitulada “A Tortura como Política de Estado”, trata das novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário. Já a parte 2, “As Mulheres e o Cárcere”, abordará as torturas sofridas especificamente pelas mulheres presas.
Queremos que esse material seja mais um instrumento na luta contra o encarceramento em massa, e que contribua para traçarmos o caminho para a construção do tão almejado “mundo sem cárceres”.
Veja a primeira parte “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil2015″
O jurista Juarez Cirino dos Santos foi o convidado do advogado Luiz Carlos da Rocha, no Jogo do Poder PR que foi ao ar no dia 10/05/15, pela Rede CNT (Canal 06), em Curitiba. Cirino falou sobre a redução da maioridade penal.
Sinopse: Julia (Martina Gusman) acorda em seu apartamento rodeada pelo sangue de Ramiro (Rodrigo Santoro) e Nahuel. Ramiro ainda está vivo. Ambos foram, sem ninguém saber, amantes e Julia está grávida. Julia é enviada para uma prisão para mães grávidas. No primeiro dia, ela fica sozinha e afastada. A moça odeia a ideia de ser mãe. Julia visita Ramiro na prisão masculina. Os acontecimentos da noite do crime permanecem confusos para ambos, assim como seus sentimentos.
alestra "A Importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal" com os professores Eugênio Raúl Zaffaroni e Juarez Tavares, realizada em 02 de setembro de 2014, no Auditório 71 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
