Iniciativa retrata a experiência da desinstitucionalização na região de Sorocaba (SP), maior polo manicomial do País. Em 2012, o MPF firmou TAC para solucionar o problema
Está disponível no site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) a íntegra do documentário “A Chave da Nossa Casa”, produzido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no âmbito do Censo Psicossocial 2014.
O material aborda a política pública de desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos, por meio da substituição da internação em hospitais por iniciativas de reinclusão e reintegração social.
A iniciativa retrata a experiência da desinstitucionalização de hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba (SP), considerada o maior polo manicomial do País. Em 2012, o Ministério Público Federal firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a União, estado de São Paulo e municípios de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora com vistas a solucionar as graves violações de direitos que ocorriam em unidades da região, incluindo maus-tratos e tortura a pacientes. Realizado em conjunto com o Ministério Público estadual, o TAC cria condições para a desinstitucionalização dos internos, incluindo a criação de residências terapêuticas e a concessão de benefício assistencial pelo INSS e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Acesse aqui a íntegra do vídeo.
Saiba mais – A desinstitucionalização está nas diretrizes traçadas pela Lei Nº 10.216/01, que institui a Reforma Psiquiátrica. A proposta é atuar fomentando a rede de atenção em saúde mental a partir de políticas públicas para garantir a essas pessoas a reintegração pela inserção na família, no trabalho e na sociedade, conforme determina a legislação.
Fonte: PFDC
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