As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para a ampliação foi assinado, na quarta-feira (10), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, o juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura, e representantes das secretarias de Segurança, Ação Social, Justiça e secretaria municipal de Saúde, além de Polícia Militar e Sistema S (SEBRAE/SESC/SESI), parceiros e atores na realização das audiências.
As audiências no interior começam pela cidade de Parnaíba, no fim de agosto. A extensão das audiências para os finais de semana em Teresina coincide com a implementação da identificação criminal, que facilitará o levantamento mais preciso da vida pregressa do infrator, auxiliando e trazendo mais exatidão na emissão da sentença pelo juiz. “A audiência de custódia é um projeto do Conselho Nacional de Justiça e que implementamos no Piauí e vem dando certo e vai continuar dando certo", ressalta Lopes.
Também durante a reunião, foi estabelecido que a PMPI fará a escolta dos presos, no lugar da Guarda de Escolta da secretaria de Segurança. "A Polícia Militar ficou de fazer a custódia do preso, supriu essa deficiência da Secretaria de Justiça e a Sejus vai passar para recolher o preso aqui no final do expediente. Portanto, está implantado em Teresina a audiência de custódia, inclusive nos finais de semana", explicou o desembargador Erivan Lopes.
O desembargador Erivan Lopes também ressaltou a importância das audiências de custódia como mecanismo de pacificação social. “O juiz na audiência de custódia atua não apenas designando uma sentença, mas encaminhando cada caso de acordo com a necessidade do infrator, que pode ser, muitas vezes, de saúde pública, e não necessariamente de segurança social”, afirmou.
Fonte: TJPI. 12/08/2016.
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