90% das mulheres vítimas de feminicídio nunca buscaram o sistema de Justiça

Mais de 90% das mulheres vítimas de feminicídio nunca buscaram o sistema de Justiça. O dado preocupante foi levado e debatido pela promotora de Justiça de João Pessoa, Rosane Maria de Araújo e Oliveira, durante a palestra “A Violência na Visão do Ministério Público”, que ocorreu na manhã da última quarta (15) no auditório do Fórum Cível da Capital. A palestra abriu o Seminário de Debates sobre a Violência contra a Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio.

De acordo com Rosana, a rede de proteção à mulher na Paraíba tem se fortalecido, mas existem aspectos que precisam ser aperfeiçoados. Ela cita o desafio que é trabalhar na defesa da mulher e no enfrentamento da violência doméstica diante de um contexto social patriarcal. “Ainda vivemos numa sociedade hierarquizada onde o homem, só pelo fato de nascer homem, detém privilégios que a mulher não tem. A discriminação contra a mulher há algum tempo era legal, hoje a lei estabelece igualdade e isonomia, mas entre o que está estabelecido na lei e a vida real há uma distância muito grande”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo. O feminicídio é o assassinato em massa de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. Somente no último mês de abril, quatro mulheres foram assassinadas brutalmente na Paraíba em menos de cinco dias. No entanto, a violência contra a mulher não se resume apenas aos casos de assassinato e também se manifesta em forma de agressões físicas ou verbais, violência psicológica, patrimonial, obstétrica, racial, entre outras.

Ao longo da palestra, que teve como debatedora a defensora pública Lydiana Cavalcante, Rosana falou da importância dos movimentos feministas na busca pela igualdade de gênero e pelo fim da violência. A promotora ressaltou a importância de analisar os casos de forma humanizada, atentando para o histórico de vida tanto da vítima quanto do agressor. Para ela, mais do que prender, é importante também proporcionar uma oportunidade de mudança em homens agressores, buscando novos horizontes como a justiça restaurativa, por exemplo.

“A Lei Maria da Penha criou um sistema inovador e eu espero que a justiça do futuro seja esta, articulada, criando toda uma rede onde nós nos reunamos sistematicamente, que tenha um olhar multidisciplinar, com a integração de outras áreas como a Psicologia, a Assistência Social, Psiquiatria”, disse Rosana.

O Seminário se estendeu até o fim da tarde, com palestras da delegada Desireé Cristina, sobre violência doméstica, e da defensora pública do Mato Grosso, Rosana Leite Barros.

ABERTURA - A defensora pública e coordenadora de Defesa da Mulher da DPE-PB, Fátima Diniz, falou da importância da realização do seminário. “Seja nas classes mais pobres ou mais ricas, a violência é recorrente. Preocupada, a DPE tem se empenhado junto com outras redes e instituições para prestar um serviço a sociedade. Queremos conscientizar as pessoas para que essa violência tão gritante diminua”, analisa.

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou da abertura e destacou a atuação de defensores públicos na Vara da Violência Doméstica de João Pessoa, que tem em média 120 audiências por mês, com 11 mil processos administrados, sendo 90% desses processos com intervenção da Defensoria Pública.

Paraíba. 16.5.2019.