Sistema demosntrado em cerimônia será gerenciado pela Susepe, mas ainda não tem data para ser aplicado
Thiago Tieze
Cercado de contestações, o Estado apresentou, na tarde desta quarta-feira, um dos mais novos aliados à diminuição da população carcerária: tornozeleiras eletrônicas. Fabricadas pela empresa UE Brasil Tecnologia, de Brasília, a alternativa deve ser empregada ainda neste semestre pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Na cerimônia realizada no Palácio Piratini, o superintendente da Susepe Gelson dos Santos Treiesleben, afirmou que a medida serve para tentar reduzir o índice de reincidência de presos em crimes, que atinge os 70% no Estado.
— Proporciona uma maior dignidade ao preso no cumprimento da pena. Sabemos da superlotação, e com certeza essa é uma medida que visa diminuir o número de presos nas penitenciárias — explica o superintendente.
Para o secretário de Segurança Pública Airton Michels, o projeto pode não ser perfeito, mas apresenta baixos riscos perto da situação do semiaberto. Mesmo que considere a possibilidade de fuga, Michels atesta que o monitoramento tende a ser mais seguro, além de uma alternativa que significa mais do que "meramente esvaziar as cadeias".
— Queremos, na verdade, apresentar uma alternativa viável à sociedade. Queremos inovar o sistema prisional e servir de modelo para a América Latina — avalia o secretário.
O custo da implementação das tornozeleiras é de R$ 260 por preso que, voluntariamente, participar do projeto. Segundo Michels, o Estado gasta em torno de R$ 1,2 mil com cada preso do regime semiaberto.
De acordo com o coordenador do Programa de Implantação do Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Eduardo Cordeiro Moreira, há 67 pedidos na Vara de Execuções da Capital aguardando o deferimento, e outros 116 aguardam encaminhamento.
— A expectativa é monitorarmos eletronicamente pelo menos 400 presos até o final deste primeiro semestre — afirma.
Para o acompanhamento dos apenados foi montada uma sala no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de onde 14 agentes realizarão o monitoramento por mapas e manterão contato com os apenados, que terão restrições no seu deslocamento diário.
A expectativa do juiz da Vara de Execuções da Capital, Sidinei Brzuska, é de que até o final do mês haja um posicionamento do judiciário.
— Abrimos vista para o Ministério Público e dependemos do posicionamento deles para seguirmos com o processo.
A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos dias dias 27 e 28 deste mês, realizará audiência pública para discutir a possibilidade de conversão de pena do regime semiaberto em prisão domiciliar no caso do Estado não dispor de vagas no sistema penitenciário. Para Michels, a decisão do STF não deve interferir na posição adotada pelo Governo.
— O sistema de monitoramento será mantido, porque é necessário que o Estado controle os sentenciados — conclui o secretário.
Foto: Mauro Vieira
As tornozeleiras
Segundo o chefe da Casa Civil do governo Estadual, há cerca de sete mil presos no regime semiaberto no Estado, sendo que 5,4 mil destes na Capital e Região Metropolitana. Conforme Michels, após a implantação do projeto em apenas destas regiões, o sistema será levado à serra gaúcha, começando por Caxias do Sul.
— Empresa: UE Brasil Tecnologia Ltda., de Brasília
— Peso: 160 gramas
— Altura: 9 centímetros
— Cinta: fabricada em borracha, possui um cabo de fibra ótica e um fio de aço no interior
— Bateria: recarregável com duração da carga estimada em 24h
— Custo: R$ 260 por preso
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