quarta-feira, 15 de maio de 2013

Boletim Informativo - 14 de maio

Boletim Informativo. .


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Congresso - Girona 2013

I Congresso Bienal Iberoamericano sobre Segurança Jurídica e Democracia

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Direito Constitucional Direito Penal
- Tribunais julgaram menos processos do que receberam | Diogo Rais
- CNJ declara ilegal estabelecimento de quórum mínimo para provimento do quinto | Diogo Rais
 - AP 470: Relator considera incabíveis embargos infringentes | Veja
- STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas | Veja
 
Direito Administrativo Direito Consumidor
- SÚMULA 516 | Cinthia Magri - Entra em vigor hoje o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 | Veja
 
Direito do Trabalho Processo Civil
- Empresa indenizará motorista assaltado em transporte de cigarros |Veja - Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa | Veja
 
Direito Civil Processo Penal
- CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo | Veja
- Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente | Veja
 - HC questiona prestação de serviços como condição para suspensão de processo | Veja
- O Tribunal do Júri e o processo digital | Henrique da Rosa Ziesemer |Veja
 
Blog dos professores  
- Visita íntima ao adolescente em conflito com a lei | Maria da Conceição Damasceno Cinti
- Artigo: "A influência da opinião pública no comportamento judicial dos membros do STF" | Marcelo Novelino
- Não esperar, sim, buscar o sucesso desesperadamente | Luiz Flávio Gomes
 - Retrospecto das peças de penal cobradas pela FGV na 2ª fase da OAB | Fabricio da Mata Corrêa
- Como marcar meu código penal para prova da OAB-FGV | Bruna dos Santos Costa


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

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