Revista Âmbito Jurídico - Índice Geral - Nº 109 - Ano XVI - FEVEREIRO/
Processual Penal
- Da citação por edital do acusado à luz das teorias do processo e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Flávia Siqueira Costa Pereira - Publicado em 01/02/2013
- Direito fundamental ao contraditório no inquérito policial: nova perspectiva à luz da jurisprudência do STF
- Eduardo Rodrigues Gonçalves - Publicado em 01/02/2013
- Incentivo a pragmática dos princípios de direito material e processual na realização da garantia do processo justo: o avançar da ontologia para epistemologia
- Jorge Luiz Barbosa Alves Junior - Publicado em 01/02/2013
- Inconstitucionalidade do art. 28 do Código de Processo Penal
- Thiago M. Minagé - Publicado em 01/02/2013
- O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal
- Eduardo Luiz Santos Cabette - Publicado em 01/02/2013
Penal
- A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro
- André Luis Fernandes Marins - Publicado em 01/02/2013
- A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil
- Luís Fernando de Andrade - Publicado em 01/02/2013
- Abolicionismo penal e direito penal máximo: breves apontamentos sobre a dicotomia teórico-estrutural
- Leandro Peixoto Medeiros - Publicado em 01/02/2013
- Análise da classificação do delito de deserção cometido pelo militar das forças armadas
- Victor Melo Fabrício da Silva - Publicado em 01/02/2013
- Análise da previsão legal do crime militar doloso contra a vida praticado contra civil
- Victor Melo Fabrício da Silva - Publicado em 01/02/2013
- As prisões brasileiras são masmorras terríveis: grande coisa, grande novidade!
- Eduardo Luiz Santos Cabette - Publicado em 01/02/2013
- Confissão na fase extrajudicial e posterior retratação em juízo
- Diego Brunno Cardoso de Souza - Publicado em 01/02/2013
- Descriminalização do crime de compra e venda de órgãos e tecidos humanos
- Eduardo Soares Carrara - Publicado em 01/02/2013
- Dos crimes contra a dignidade sexual e os crimes militares
- Leandro Rodrigues Doroteu - Publicado em 01/02/2013
- Noções básicas de vitimologia
- Marcio Rodrigo Delfim - Publicado em 01/02/2013
- O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
- Rômulo de Andrade Moreira - Publicado em 01/02/2013
- Primeiras impressões sobre a Lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
- Eduardo Luiz Santos Cabette - Publicado em 01/02/2013
- Vitimologia e direitos humanos
- João Felipe da Silva - Publicado em 01/02/2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário