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Um estudo abrangente sobre o direito de punir, a garantia de segurança e o respeito à liberdade |
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Prisão e Liberdade Ana Flávia Messa 2ª edição — 2013 Editora Saraiva |
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O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado "Direito de Punir", abordando os Princípios Constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. A autora discorre de forma prática e teórica sobre as Penas Privativas de Liberdade, abordando a prisão em todas as suas vertentes penais e processuais, apontando conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos graduandos e profissionais da ciência jurídica penal. |
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