Características:
Título: Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura - 2ª Edição
Autor: René Ariel Dotti
108 pgs.
Publicado em: 1/8/2005
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621041-9
Sinopse:
A obra insere-se num amplo projeto de interesse público já desenvolvido por profissionais e estudiosos das ciências penais que defendem uma Política Criminal e Penitenciária melhor afeiçoada aos princípios essenciais de um Estado Democrático de Direito e de Justiça. Parte-se da Constatação elementar que existem direitos nulos e direitos injustos como lucidamente foi denunciado por filósofos e penalistas humanitários em oposição ao positivismo jurídico.
A presente obra é composta de alguns textos elaborados ao tempo em que surgiu o Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura. Traz também uma capítulo com referência meramente indicativa de uma jurisprudência garantista.
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