"Tem muito homem por aí que ainda não entendeu que violência contra mulher é crime e não é tolerada." A afirmação foi feita pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado e presidente do Conselho da Mulher Cidadã Bertha Lutz. Ela foi a primeira signatária do requerimento para a realização, nesta quinta-feira (27), de sessão solene do Congresso para marcar a passagem do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado oficialmente em 25 de novembro, desde 1999, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
A data foi escolhida em homenagem às irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como "Las Mariposas". Devido ao engajamento em movimentos que defendiam soluções para os problemas sociais da República Dominicana, elas foram brutalmente perseguidas e, em 25 de novembro de 1960, assassinadas numa operação militar montada pelos órgãos de segurança daquele país, governado, na época, por Rafael Trujillo.
Serys lembrou, em seu pronunciamento, que o ideal será comemorar o dia em que não mais será necessário discutir a violência contra a mulher. Na opinião da senadora, precisa haver uma mudança geral de mentalidade de toda a sociedade e em todos os segmentos para que haja o fim efetivo da violência contra as mulheres.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna para convidar todos os homens a assinarem, como ele, o Manifesto dos Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
- Que possamos canalizar nossas energias para jamais agir com violência e desrespeito com as pessoas que normalmente aprendemos a amar, como nossas namoradas, nossas mulheres e nossas filhas - disse o senador pelo PT.
Já a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirmou que o discurso de luta em defesa da mulher parece antigo, mas não é, pois a situação, embora antiga, ainda é muito atual.
- Queremos dizer aos homens que lutamos pela igualdade e pelo nosso direito à vida. Queremos dizer às mulheres que precisamos nos unir sempre para que a violência não seja uma marca tão constante em nossas vidas. Lutamos por uma cultura de paz e queremos que nossos direitos sejam realçados e respeitados - declarou Sandra Rosado.
Hipocrisia
Ao afirmar que a violência contra a mulher faz parte de uma "cultura hipócrita de autorização tácita" para a existência desse tipo de ação, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu que a prática seja considerada um crime hediondo no Brasil.
- E esse crime merece a punição mais severa na nossa sociedade - defendeu o senador pelo Acre, que sugeriu ainda a realização de uma grande campanha, a nível nacional, para extirpar "essa epidemia" da sociedade.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a criação de um ministério exclusivo para tratar de políticas para as mulheres, bem como de secretarias e programas em todos os estados para o enfrentamento do problema. Já a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou que, ao denunciar a violência que sofrem, as mulheres podem até ser mortas, como castigo.
- Mas as mulheres que ainda se mantêm prisioneiras da violência precisam reagir, pois a mansidão, a dor e o silêncio não as livrarão da tortura dentro de suas próprias casas - alertou a senadora por Roraima.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) anunciou que é autor de um projeto que obriga o juiz a exigir dos homens que se recusarem a fazer o teste de paternidade a inversão do ônus da prova, ou seja, a prova de que não são os pais dos recém-nascidos.
Em carta lida por Serys, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que está em Santa Catarina, afirmou que a violência contra as mulheres não pode ser rotina nos lares brasileiros. Em seguida, a pedido de Fátima Cleide, o Plenário fez um minuto de silêncio em respeito aos mortos e desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina.
A diretora-executiva das Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, pediu aos parlamentares que firmem um pacto na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Já a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Kátia Guimarães, destacou ações do governo no combate a esse tipo de crime, como a aplicação da Lei Maria da Penha, que pune os agressores de mulheres.
A sessão foi aberta pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES). Com ele, fizeram parte da Mesa a senadora Serys Slhessarenko, a deputada Sandra Rosado, Marlene Libardoni e Kátia Guimarães.
Também discursaram na sessão, os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Cida Diogo (PT-RJ), Nilmar Ruiz (DEM-TO), Thelma de Oliveira (PSDB-MT) e Maria Helena (PSB-RR).
Valéria Castanho / Agência Senado
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