O Distrito Federal é o campeão de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100, serviço gratuito do governo federal. Média de 79,85 denúncias por 100 mil habitantes, segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
São Paulo está em penúltimo lugar no ranking. Apesar de liderar a lista com mais de 10,5 mil denúncias em números absolutos, a média de ligações por grupo de 100 mil habitantes de SP é de 20,94 --maior apenas que a do Amapá. Mais de 60% das vítimas são do sexo feminino.
Feito entre maio de 2003 e outubro deste ano pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o levantamento mostra, contudo, um número preocupante. As ligações que identificam vítima ou agressor são minoria: 5,51% do total.
Quase 95% das ligações nada têm a ver com denúncias de pornografia, exploração e abuso sexual envolvendo menores de 18 anos. São trotes, ligações interrompidas ou equivocadas e pedidos de orientação. Ainda assim, o número de denúncias tem crescido: pulou de 12 por dia em 2003, quando o Disque 100 foi lançado, para 93 diárias no mês passado.
Os números serão divulgados durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que começa hoje no Rio de Janeiro. O levantamento mostra ainda que as denúncias de negligência, violência física e violência sexual (nesta ordem) são as mais comuns.
Carmen de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria, esclarece que não é possível dizer que o DF tem proporcionalmente mais casos que São Paulo.
Segundo ela, em São Paulo há pelo menos mais duas opções de serviços para denunciar crimes contra criança e adolescente e buscar proteção. Em todo Brasil, apenas Pará e Paraíba não contam com um disque-denúncia e a maioria dos Estados oferece um serviço único para todos os tipos de crime.
"Não queremos concorrer com os Estados, somos um serviço complementar. Já estamos preparando seminários para transferir tecnologia e integrar os dados", explicou Carmen de Oliveira, admitindo que os números do governo federal não refletem a totalidade de denúncias do País tampouco de casos de violência contra menores.
No caso do Distrito Federal, ela avalia um cenário diferente para justificar o volume de denúncias."O agressor em Brasília não é só pobre e cachaceiro. A rede hoteleira é tão ou mais responsável que os freqüentadores da rodoviária [região onde há uma grande quantidade de crianças em situação de risco]", disse Carmen de Oliveira.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do DF, Clayton Aguiar, contesta. "É muito fácil o governo jogar a responsabilidade nas costas dos empresários. O que mais se vendeu sobre o Brasil foram as mulheres bonitas. Agora as pessoas estão vindo comprar", disse Aguiar, destacando que tem orientado os empresários do setor a combater esse tipo de situação.
Para o subtenente Gilmar Alves da Silva, supervisor do disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do DF, as pessoas em Brasília são mais esclarecidas e, portanto, recorrem com mais freqüência aos serviços de denúncia. Ele justifica a liderança do DF no ranking do governo federal dizendo ainda que o Disque 100 é específico para crianças e adolescentes. "O nosso 181 é para qualquer tipo de denúncia", explica, afirmando que o Governo do DF dá prioridade aos casos de maus tratos contra crianças e adolescentes.
Folha de São Paulo.
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