BRASÍLIA - Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), afirma que o Brasil é um dos primeiros do mundo em número de assassinatos. O documento destaca ainda que os homens brasileiros são as maiores vítimas.
"O Brasil tem uma das mais altas taxas de homicídio no mundo e esses índices são mais de 12 vezes superiores entre os homens do que entre as mulheres. Os homens de ascendência africana têm índices de homicídio 73% superiores aos dos homens de ascendência européia", diz o texto.
O relatório do Unfpa afirma que é possível identificar alguns padrões de violência. Por exemplo, homens de baixa renda do Rio que são vítimas de violência, provavelmente sofreram agressões e traumas associados ao racismo, à desigualdade econômica e à violência do estado em algum momento da infância e da adolescência.
Ministério contesta dados de mortalidade infantil
O estudo da ONU também mostra que o Brasil aparece na terceira pior posição do ranking da América do Sul de mortalidade infantil. A estimativa da organização prevê para este ano que em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no país, 23 morrem antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
O Ministério da Saúde, porém, refutou, em nota, os dados do relatório. Segundo o ministério, atualmente a taxa de mortalidade infantil no Brasil é de 20,4 óbitos por mil nascidos vivos. O ministério afirma ainda que a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 65% entre 1986 e 2006 - de 58,5 para 20,4 mortes por mil nascidos vivos.
"O Fundo prometeu esforçar-se na produção de uma errata para as publicações que estão sendo editadas. O acordo reconhece, em nível mundial, a competência nacional na produção de indicadores de saúde da população", diz a nota.
O ministério afirma também que essa mudança deve elevar a posição do Brasil no ranking mundial, colocando o país entre aqueles com baixos indicadores de mortalidade na infância.
Pelo estudo da ONU, na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
Terceiro pior índice também à expectativa de vida até 5 anos
De acordo com o relatório, o Brasil registra o terceiro pior índice também em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente.
Documento elogia a Lei Maria da Penha
No capítulo sobre pobreza e desigualdade da população, o documento do Unfpa afirma que as taxas de contracepção cirúrgica (laqueadura) entre as mulheres brasileiras de baixa renda são muito elevadas. "Aparentemente, essa é uma estratégia para lidar com a pobreza crescente, mais do que de regulação de fecundidade propriamente dita", informa o relatório.
Sobre violência doméstica, o documento cita a Lei Maria da Penha como instrumento responsável pelo "processo de mudança" no comportamento de violência contra a mulher no Brasil. Apesar de positiva, a lei às vezes esbarra na própria Justiça, já que alguns juízes se recusam a aplicá-la, julgando que o mecanismo discrimina o homem.
"O principal instrumento para combater a violência doméstica foi desenvolvido muito recentemente. A Lei Maria da Penha não apenas aumenta o período de reclusão para atos violentos desse tipo (de um para três anos), mas também permite prisões preventivas e em flagrante. Além disso, inclui várias medidas para proteger a mulher. Contudo, a legislação para criminalizar a violência doméstica nem sempre basta. No Brasil, vários juízes têm alegado que a lei é inconstitucional porque discrimina os homens. Alguns até pediram a submissão das mulheres, como no passado", diz o texto.
O Globo.
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