Novos artigos publicados no Jusnavegandi - www.jusnavegandi.com.br

Direito Penal

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
História

Punição e ordem social. Considerações acerca das penalizações ao longo da história
Beatriz Piffer Machado

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Sociedade e crime

O rasgo na rede de proteção. Uma análise crítica acerca das respostas do Estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumo
Domingos Barroso da Costa

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Vitimologia

Vitimização e processo penal
Sandro Carvalho Lobato de Carvalho / Joaquim Henrique de Carvalho Lobato

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Antijuridicidade

Cognição das excludentes de ilicitude em virtude de apresentação de flagrante fato típico na fase policial de persecução
Paula Kazue Shirabe

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Antijuridicidade » Legítima defesa

O uso dos ofendículos e sua natureza jurídica. Teoria do exercício regular de um direito social e legítima defesa pura
Adriano Aparecido Bregadioli

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Penas » Livramento condicional

O conselho penitenciário e sua atribuição de emitir parecer sobre livramento condicional
Gaspar Alexandre Machado de Sousa

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes patrimônio

Ideologia do inimigo e o momento consumativo do roubo
Luiz Flávio Gomes

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes ordem tributária

Media Photo Questões pontuais sobre os crimes contra a ordem tributária
Gabriel Medeiros Régnier

Há dúvidas sobre as conseqüências penais que a autuação fiscal pode implicar. Por exemplo: é possível ao Judiciário processar e julgar criminalmente o contribuinte antes mesmo do encerramento da discussão fiscal?

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Crimes ordem financeira

Delitos contra o sistema financeiro nacional (arts. 9º a 12, Lei nº 7.492/86)
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Arma de fogo

Posse de arma de fogo é, ou não, crime
Noeval de Quadros

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Drogas

Entorpecentes: caminho sem volta?
Eduardo Luiz Santos Cabette