Na República Dominicana, existem mais de 155 mil crianças e adolescentes com idade entre os 5 e 17 anos que trabalham. Destes, muitos trabalham em situação de exploração sexual comercial, no trabalho perigoso agrícola, na colheita de resíduos em depósitos de lixos ou como vendedores ambulantes.
A cifra de menores ativos equivale a uma taxa de incidência de 5,8%, o que revela uma diminuição com relação à taxa de 9,3% de crianças e adolescentes trabalhadores que se registrou em 2004, de acordo a Enquete Nacional de Força de Trabalho (ENFT).
A redução corroborada pela Enquete Nacional sobre Trabalho Infantil (ENTI), em 2000, estimou em 436 mil os menores que desenvolviam atividades trabalhistas com uma taxa de incidência de 18,1%.
A tendência descendente do índice de crianças trabalhadoras, ainda que alentadora, continua sendo alta e ligeiramente superior a registrada em outros países da região.
De acordo com o estudo, se a tendência atual continuar, o país não poderá alcançar a meta da Agenda Hemisférica sobre trabalho infantil, que prevê a erradicação desta prática para o ano 2020.
Assim resenha o relatório "Trabalho Infantil e Políticas Públicas na República Dominicana: um estudo de 2008", de Oscar Amargós, patrocinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC).
O estudo estabelece que a principal causa do trabalho continua sendo a condição de pobreza e também reitera que, dentro do gasto social, o dedicado à educação é o que tem maior impacto na erradicação do trabalho infantil.
Apesar disso, a subsecretária de Assuntos Técnicos e Pedagógicos da Secretaria de Educação, Susana Michell, assegurou que a entidade tem firmado "muitos convênios e acordos" com a Secretaria de Trabalho e Ação para a Educação Básica (EDUCA) dirigidos a erradicar a problemática, assim como campanhas de conscientização.
Adital.
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