O Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição - Conferência com as Comissões de Reparação e Verdade da América Latina tem por objetivo fomentar o debate sobre os quatro pilares que sustentam o processo de transição democrática e de consolidação do Estado Democrático de Direito, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Estes pilares são: o direito à justiça, à memória, à reparação e à promoção de reformas institucionais. O evento será aberto ao público e a inscrição é gratuita.
Organizado em conferências, mesas temáticas e sessão de vídeo-debate, o evento abordará diversas dimensões do conceito de justiça de transição, a partir da perspectiva jurídica, política, antropológica, filosófica e sociológica. Através dessa iniciativa, o Estado brasileiro, por meio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pretende potencializar o diálogo com organizações e militantes de direitos humanos, anistiados e anistiandos políticos, acadêmicos e pesquisadores, entre outros, para favorecer a construção de estratégias comuns de respeito e garantia dos direitos humanos e da democracia.
Organização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Laboratório de Políticas Públicas da instituição
Data: De 17 a 19 de novembro de 2008
Local: Teatro Noel Rosa, na UERJ, e no Salão Nobre do Arquivo Nacional, também no Rio de Janeiro.
Informações: http://www.mj.gov.br/anistia/data/Pages/MJ674805E8ITEMIDB392650DADF548969EBC9DFEF3B8C3CEPTBRIE.htma>
Inscrições: pela internet www.lpp-uerj.net/anistia ou pelo telefone: 61-3429.9402.
PROGRAMAÇÃO
17 DE NOVEMBRO, SEGUNDA-FEIRA
9h00 – Abertura
Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ); Emir Sader, Secretário-Executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO); Ricardo Vieralves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Paulo Vannuchi – Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) (a confirmar)
10h30 – Conferência de Abertura
Paulo Vannuchi – Ministro, SEDH/PR; Paulo Abrão Pires Junior, Presidente, CA/MJ
14h00 – Mesa 1
Iniciativas Latino-Americanas para o "Nunca Mais" e a busca da Verdade.
Coordenador: Nilmário Miranda, Ex- Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Álvaro Rico – Filósofo, representante da Equipe de Investigação Histórica sobre Desaparecidos Políticos – Uruguai; José Nascimento Junior – Diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (IPHAN); Martin Almada – Jurista, ex-consultor da UNESCO para América Latina, responsável pela localização dos arquivos do terror – Paraguai; Peter Kornbluh – Representante do Arquivo Nacional de Segurança da Universidade de George Washington – Estados Unidos
16h – Coffee Break
16h30 – Mesa 2
Gestão Política, Administrativa e Histórica dos Arquivos da Ditadura Militar: a luta pelo direito à memória e à informação
Coordenadora: Maria Luiza Tucci Carneiro, Historiadora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP) e Coordenadora do Projeto Integrado
Arquivo Público do Estado (PROIN/USP); Ana Maria de Almeida Camargo – Pesquisadora e Professora da Universidade de São Paulo (USP); Jaime Antunes da Silva – Coordenador do Projeto Memórias Reveladas, Diretor-Geral do Arquivo Nacional (AN); Ramon Alberch Fugueras – Membrofundador dos Arquivistas sem Fronteiras e Coordenador do Projeto de Recuperação dos Arquivos das Ditaduras Militares do Conesul – Espanha.
19h30 – Mesa 3
Estado Democrático de Direito, Organizações Internacionais e Sistemas de Proteção de Direitos Humanos
Coordenador: Marco Antonio Rodrigues Barbosa, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos; Cecilia MacDowell Santos – Professora Associada do Departamento de Sociologia, Universidade de São Francisco da Califórnia (EUA); Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra – Portugal; Deisy de Freitas Lima Ventura – Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-UNISINOS); Patricia María Tappatá de Valdez – Diretora do Projeto Memoria
Abierta – Argentina; Francisco Javier Aguirre – Representante do Tribunal Penal Internacional em Haia – Holanda
DIA 18 DE NOVEMBRO, TERÇA-FEIRA
9h00 – Mesa 4
Silêncio, Tempo e Memória: experiências de participação política e resistência na América Latina
Coordenador: Silene de Moraes Freire – Professora daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) e do Centro de Ciências Sociais da UERJ; Gerardo Caetano – Diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade da República –Uruguai; Hélio Bicudo – Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Silvana Turner – Antropóloga e Representante da Equipe Argentina de Antropologia Forense; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) – Estados Unidos
14h00 – Sessão de Vídeo-Debate Apresentação do Vídeo "Quase dois irmãos" (2004). Debatedor: Ignácio Cano, Professor do Departamento de Ciências Sociais da UERJ e convidados
16h30 – Coffee Break
17h00 – Oficina
O Sistema Interamericano e a Luta contra a Impunidade Beatriz Affonso – Coordenadora do Programa Brasil do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL); Sofia Macher – Representante do Conselho Nacional de Reparações – Peru; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva, CEJIL
19h30 – Mesa 5
Poder Judiciário e Justiça de Transição na América Latina.
Coordenador: Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF); Belisário Santos Junior – Advogado, conselheiro da Comissão de Mortos e Desaparecidos; César Landa – Magistrado do Tribunal Constitucional – Peru; Gabriel Arias – Advogado, militante de Direitos Humanos e representante do Centro Internacional para a Justiça Transicional (CIJT) – Colômbia; Kenarik Boujikian Felipe – Juíza Criminal, integrante da Federação Latino-Americana de Juízes para a Democracia; Luiz Jorge Werneck Vianna – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
DIA 19 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA 9h00 – Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América Latina e convidados - Arquivo Nacional de Memória (Argentina) - Comissão de Anistia (Brasil) - Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (Brasil)
- Comissão Nacional de Verdade e da Reconciliação (Chile) - Comissão de Reparação e Conciliação (Colômbia) - Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz (Uruguai), - Comissão sobre Verdade e Justiça (Paraguai)
- Fundação Myrna Mack (Guatemala)- Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro Americana - IDHUCA (El Salvador) - Conselho Nacional de Reparações (Peru)
- demais convidados observadores
16h00 – Coffee Break
16h30 – Continuação da Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América
Latina e convidados
19h30 – Conferência de Encerramento Representante da Corte Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) – a confirmar
Composição da Mesa de encerramento:
Tarso Genro – Ministro, MJ; Paulo Abrão Pires Junior – Presidente, CA/MJ; Emir Sader – Secretário-
Executivo, CLACSO; Ricardo Vieralves de Castro – Reitor, UERJ; Jaime Antunes da Silva - Diretor-Geral, AN
21h00 – Atividade Cultural - Apresentação da Camerata Sinfônica da Petrobras
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