Na última terça-feira o egípcio Kerolos Shawky foi condenado a seis anos de prisão e a pagar uma multa equivalente a 840 dólares (cerca de 2 mil reais) por “curtir” uma página no Facebook que propaga conteúdo considerado cristão. Shawky foi acusado de blasfêmia e desprezo do Islã, por simplesmente “dar like” na página “Knights of the Cross” (Cavaleiros da Cruz), segundo informações do International Christian Concern (ICC).
Rafla Zekry Rafla, um advogado que representa Shawky, disse que não era a intenção de seu cliente insultar o Islã. Rafla explicou que Shawky não tem muita experiência com a Internet e que também sofre de deficiência visual e que nunca teve qualquer intenção de desprezar, ou cometer blasfêmia contra o Islã.
Kerolos foi condenado pelo tribunal egípcio por violar o artigo 98 (f) do Código Penal egípcio, que proíbe “ridicularização ou insultos a religiões celestiais, ou incitar a luta sectária”. Ironicamente, as acusações públicas contra Kerolos acabaram por incitar a violência local, que acabou com lojas e casas de cristãos vandalizadas e incendiadas.
Sua equipe de defesa pretende recorrer à decisão e espera que a condenação seja revista antes do final deste mês, segundo explicou um de seus advogados ao ICC.
Todd Daniels, gerente regional da ICC para o Oriente Médio, comentou o caso afirmando que o sistema judiciário do país não tem nenhuma preocupação em defender os direitos fundamentais do cidadão.
- O sistema legal do Egito parece não ter preocupação com a defesa do Estado de Direito ou com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos egípcios. Das convicções frívolas sobre acusações de blasfêmia como aqueles trazidos contra Kerolos (…) os direitos humanos fundamentais estão sendo pisoteados – afirmou Daniels.
- O Egito deve abandonar rapidamente o uso de julgamentos simulados que violam os direitos mais básicos de todos os cidadãos, incluindo a minoria cristã. Os Estados Unidos deveriam usar seu papel como um aliado-chave e doador significativo de fundos para o Egito para garantir que o país está se movendo para proteger os direitos fundamentais dos seus cidadãos – completou.
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