Dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA, oito são milionários, de acordo com suas declarações financeiras de 2013. A informação é do jornalUSA Today, que obteve cópias das declarações na sexta-feira (20/6). Para obter cópias, é preciso comparecer pessoalmente ao tribunal e pagar pelo custo de impressão.
Todos os nove ministros seriam milionários, e o “valor líquido” dos bens seria ainda mais alto do que o declarado, segundo o jornal, se eles tivessem que declarar suas residências. Mas eles não precisam fazê-lo.
Os ministros Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg, ambos nomeados pelo ex-presidente Bill Clinton, são os mais ricos. Os dois declararam investimentos que estão em uma faixa entre US$ 5 milhões e US$ 20 milhões. As declarações financeiras são feitas por faixa de valor e não por valor.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, declara que seus investimentos estão avaliados na faixa de US$ 5 milhões a US$ 15 milhões. O ministro Samuel Alito é o próximo na lista, com bens avaliados na faixa entre US$ 3 milhões e US$ 13 milhões. Ambos foram indicados pelo ex-presidente George W. Bush.
O ministro Antonin Scalia e a ministra Sonia Sotomayor aumentaram substancialmente seus rendimentos com a publicação de livros, juntando-se ao “clube de milionários”. O rendimento anual deles está na faixa de US$ 2 milhões a US$ 7 milhões. Sonia Soutomayor é a única, entre os ministros, que ainda paga financiamento de sua casa.
A ministra Elena Kagan e o ministro Clarence Thomas também são milionários, com base na lista de investimentos e outros bens relatados em suas declarações financeiras. O único que não pertence ao clube dos milionários, se não for levada em conta o valor de sua residência, é o ministro Anthony Kennedy.
Ele, por sinal, é a mais frequente exceção à regra na corte. Por exemplo, é o único ministro a votar fora das linhas partidárias da corte: vez ou outra, ele, que é um dos cinco conservadores, vota com os quatro liberais, seguindo suas convicções jurídicas. Em muitas questões polêmicas, a pergunta corriqueira é: com que o ministro Kennedy vai votar desta vez?
A ministra Ruth Bader Ginsburg é outra figura notável da corte. Com 81 anos — ela nasceu em 10 de agosto de 1933 —, tem sido pressionada por democratas, ultimamente, a se aposentar, enquanto o presidente Barack Obama ainda está no poder e pode nomear outro liberal para a corte, em oposição à possível escolha de um conservador, se os republicanos ganharem as eleições presidenciais de 2016.
Por enquanto, ela vem resistindo. E a motivação não é, com certeza, o dinheiro: Ruth Ginsburg é a mais rica entre os ministros da Suprema Corte, de acordo com a revista Forbes. Além de outros bens, ela é uma bem-sucedida investidora no mercado financeiro, trabalhando com fundos isentos de impostos — como títulos municipais — e contas de aposentadoria. Para a Forbes, seu patrimônio está na faixa entre US$ 10,7 milhões a US$ 45,8 milhões.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, declarou recentemente que “a divulgação das declarações financeiras se justifica, porque garante proteção mais robusta contra a corrupção”. Pelas declarações dos ministros, pode-se saber, por exemplo, que:
- o ministro Scalia foi o que mais fez viagens a trabalho no ano. Ele relatou reembolsos de gastos de 28 viagens, algumas internacionais, como para a Itália, Alemanha e Peru. O ministro Breyer foi o que mais fez viagens internacionais: relatou viagens à Inglaterra, França, Escandinávia e Mônaco;
- dos nove juízes, seis relataram rendas com aluguéis. Os ministros Kennedy, Ruth Ginsburg e Alito foram as exceções;
- na ala dos escritores, os ministros Scalia e Breyer estão no topo da lista dos que receberam mais royalties da venda de livros em 2013, mas nenhum deles chegou perto dos quase US$ 2 milhões que a ministra Sonia Soutomayor recebeu por seu recente livro de memórias, My Beloved World(Meu mundo querido);
- na ala dos professores, todos os ministros, com exceção de Breyer e Sonia Sotomayor, tiveram rendas extras no campo do ensino, com mais frequência no exterior, durante as férias do verão no Hemisfério Norte;
- o ministro Roberts relatou o recebimento de dividendos de ações individuais, de corporações tais como Time Warner, Microsoft, Texas Instruments e Sirius XM Radio;
- o ministro Breyer tem posses consideráveis, como uma propriedade de aluguel no Caribe e terras em Massachusetts e em Nova Hampshire;
- o ministro Thomas foi o único a relatar a renda de sua mulher, Virginia Thomas. Ela recebeu salários da Liberty Consulting, uma firma de lobbyconservadora, e do The Daily Caller, uma publicação conservadora na Internet;
De acordo com a Forbes, a divulgação de declarações financeiras é obrigatória para os ministros da Suprema Corte, para o presidente da República e para senadores e deputados. Segundo a revista, o Congresso é o maior reduto de milionários: 54% dos senadores e 46% dos deputados estão nessa categoria.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2014.
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