Viena, 6 de maio de 2014 - Brasil e Argentina estão entre os países que mais contribuíram para o banco de dados sobre tráfico de pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Com 75 e 63 casos respectivamente, os dois países sul-americanos só ficam atrás dos Estados Unidos, com 145 casos.
Lançada há dois anos e meio, a Base de Dados de Casos Jurídicos sobre Tráfico de Pessoas do UNODC inclui informações detalhadas sobre mais de mil casos de tráfico de 83 países. Ferramentas como essa são cruciais para aumentar a visibilidade de processos bem sucedidos e condenações por tráfico de pessoas, ajudando profissionais de aplicação da lei e de justiça de todo o mundo a trabalhar em casos desse tipo.
O tráfico de pessoas ocorre em todo o mundo, com milhões de vítimas sendo exploradas por criminosos. No entanto, os índices de condenação por esse crime permanecem baixos. O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2012 revelou que, entre 2007 e 2010, dos 132 países analisados, 16% não registraram uma única condenação e 23% registraram entre uma e 10 condenações por crimes de tráfico. Ao disponibilizar informação sobre processos bem sucedidos e condenações por tráfico de pessoas em países de todo o mundo, o UNODC tem como objetivo aumentar a capacidade dos Estados de investigar, processar e punir esse crime vergonhoso.
A Base de Dados de Casos Jurídicos sobre Tráfico de Pessoas é um acervo global disponível ao público, que inclui resumos e documentos judiciais completos de casos de tráfico. Ele serve como um recurso essencial para profissionais da justiça criminal e para profissionais de combate ao tráfico consultarem as diferentes abordagens adotadas nos países para combater o tráfico de pessoas, e para melhorar a compreensão sobre suas tendências e padrões.
Quando foi lançado, em outubro de 2011, o banco de dados fornecia informações sobre 250 casos de 28 jurisdições. Como resultado da cooperação contínua com uma ampla gama de atores, incluindo organizações não-governamentais, universidades e escritórios de advocacia comercial, a Base de Dados de Casos Jurídicos sobre Tráfico de Pessoas tem crescido com uma coleção verdadeiramente global dos casos, que podem agora melhor do que nunca servir ao seu propósito de ajudar profissionais em seu trabalho diário.
A Base de Dados de Casos Jurídicos sobre Tráfico de Pessoas ainda continua a se expandir, com 50 a 80 novos casos de 10 jurisdições a serem publicados online nos próximos meses. A ferramenta está disponível em inglês, e parcialmente disponível em espanhol e francês. Visite a Base de Dados de Casos Jurídicos sobre Tráfico de Pessoas do UNODC aqui. Para aqueles que desejam contribuir com novos casos, favor entrar em contato com htmss@unodc.org.
UNODC
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