terça-feira, 20 de maio de 2014

Audaciosamente indo onde nenhum jurista jamais esteve...

Entre os dias 30 de abril e 20 de julho, a humanidade revive ou deve reviver a memória de acontecimentos que foram trágicos na história humana e também ocorrências gloriosas e promissoras no tocante à grandeza do Espírito Humano. Neste período, em anos passados, ocorreu a II Guerra Mundial, provavelmente, o evento histórico que mais causa vergonha à humanidade, face às duas grandes atrocidades perpetradas no período, que foram o genocídio judeu e a explosão de duas bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de civis desvinculados da guerra.
Do mesmo conflito, ainda se pode mencionar o Dia D, com o desembarque das tropas aliadas em praias francesas iniciando a libertação do território europeu do terror nazista e a Batalha de Leningrado onde as forças soviéticas cessaram seu recuo e passaram a ofensiva contra as forças nazistas. Com o estabelecimento destas duas frentes de batalha na Europa, foi iniciada a libertação de judeus, eliminação de campos de concentração, a morte de Hitler e o fim da II Guerra, porém, as sequelas são facilmente vistas ainda nos dias de hoje, 70 anos depois dos eventos.
Também é neste período do ano que se relembra a data da primeira vez que o homem pisou em solo lunar. "Um pequeno passo para um homem, mas um grande passo para a humanidade" - frase atribuída a Neal Armstrong no momento em que pisou a lua. Um evento que suscita o pensamento sincero sobre a grandeza do espírito humano e também pode realizar no universo feitos maravilhosos e pensar de forma altruísta como se lê na frase entre aspas.
Diante desta dualidade humana, o cidadão, mesmo o mais desavisado, pode reportar-se ao Direito, ainda que no senso mais comum e pensar na dualidade das partes no processo (Tese e Antítese ou mesmo Acusação e Defesa) e na decisão da justiça (Síntese) como mecanismo que dá movimento ao homem e à sociedade.
Os eventos da II Guerra Mundial e o altruísmo exemplificado pela atitude de Armstrong, e outros como Francisco de Assis, Madre Teresa de Calcutá, Gandhi... colocam a humanidade e a sociedade em movimento. Por isso, este período do ano é fértil para refletir sobre os caminhos da humanidade, da sociedade e do Direito.
Assim também, a luz que se acende com o dia 19 de maio, dedicado a Santo Ivo, patrono da advocacia, remete ao pensamento de que aquele homem no desempenho da atividade jurídica favoreceu os pobres e necessitados e os carentes em geral, gerando em torno de si muitas lendas e histórias de suas astúcias para defesa destes desvalidos. Era aquele jurista que estava onde ninguém mais queria ir.
Aí reside o pensamento nobre para o advogado e o jurista em geral, ir onde nenhum jurista jamais esteve, ao lado daqueles que não têm voz e nem vez. Seja advogando estas causas, seja tendo sensibilidade e principalmente coragem para decidir a favor delas.
É muito conhecido no meio jurídico o trabalho do professor Boaventura Souza Santos analisando uma favela no Rio de Janeiro e seu conceito de emancipação que busca aplicar a todas as gentes onde pesquisa e atua. O posicionamento jurídico seja de advogados, promotores, juízes e outros profissionais que atuam na promoção de direitos humanos e defesa da cidadania conquistada é exigência dos tempos modernos, atitude como a de Santo Ivo, de estar ao lado e a serviço da promoção humana. Por isso, nas reflexões deste período, reside a necessidade de se ir "onde nenhum jurista jamais esteve..." 
Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG *
Dr. Wagner Dias Ferreira - Advogado
Rua Bahia, Nº 1148, sala 1010, Bairro de Lourdes
Belo Horizonte - MG.
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