A PROVA DO CRIME E O QUE SE DISSE ANTES DO JULGAMENTO ESTUDO SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS, À LUZ DO SISTEMA NORTE-AMERICANO
Autores: Paulo Dá Mesquita |
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Local de Edição: CoimbraEditor: Coimbra EditoraISBN 978-972-32-1951-7 Editado em: Dezembro - 2011768 págs.
Da introdução
“[...]O objecto do estudo incide assim na admissibilidade em procedimentos inferenciais probatórios no julgamento penal de declarações anteriores à audiência independentemente da fonte, da mensagem e do mediador, comparando a via nacional com a adoptada no direito norte-americano. Tema entre dois eixos matriciais, o epistemológico (reconstrução cognitiva do evento passado) e o político (a fixação estadual de uma verdade marcada por fins e dinâmicas jurídico -políticos), daí que no subtítulo, além da vertente comparativa, se recorte o trabalho na vertente político-processual sobre o contraditório e as provas pessoais. [...]”
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