Em 2000, o americano Cornealious "Mike" Anderson foi sentenciado a 13 anos de prisão por assalto a mão armada. Vencida a pena, em julho de 2013, o Departamento de Correções do estado americano de Missouri mandou soltá-lo. Porém, o preso não foi encontrado. Depois de algumas investigações se descobriu que, por um erro nos procedimentos judiciais, depois da condenação, Anderson nunca foi levado para a prisão.
Descoberto o caso de erro do Judiciário em favor do réu, os funcionários do tribunal e a Polícia se apressaram em corrigir a falha e, afinal, mandaram Anderson para a prisão. Mas, nesta segunda-feira (12/5), depois de Anderson ficar preso por dez meses, o juiz Terry Lynn Brown mandou soltá-lo.
O juiz concluiu que a cadeia não é lugar para um “cidadão trabalhador e honesto”, que é o que ele se tornou depois que esqueceram dele. Converteu os 4.794 dias que ele viveu em liberdade, como “cidadão exemplar”, em tempo cumprido de prisão, de acordo com o Washington Post, USA Todaye diversas outras publicações.
Em uma audiência que durou apenas dez minutos, o juiz declarou: “Você tem sido um bom pai. Você tem sido um bom marido. Você tem sido um bom cidadão e um bom contribuinte para o estado de Missouri. Seu encarceramento seria um desperdício de dinheiro dos contribuintes. Você é, obviamente, um homem reabilitado”.
Logo depois da condenação, o juiz perguntou ao promotor se Anderson estava realmente preso, ao que obteve a resposta: “Claro que está. Por que não estaria?”
O próprio advogado de Anderson só descobriu que ele não foi para a prisão depois de algum tempo. Quando lhe perguntaram o que estava fazendo em casa, se devia estar na cadeia, Anderson respondeu: “Bem, nunca vieram me prender”. E perguntou ao advogado se deveria se entregar. A resposta foi: “Fica quieto. A qualquer momento eles descobrem a falha e vão te buscar”.
Anderson aproveitou bem a segunda chance que o erro do Judiciário lhe proporcionou. Trabalhou duro, juntou dinheiro, abriu uma empresa de construção, obteve todas as licenças necessárias para isso, contratou trabalhadores, pagou todos os impostos em dia, se casou, teve filhos e adotou uma criança, se tornou técnico amador de times infantis, frequentador de igreja e bom vizinho. E tinha endereço certo em sua carteira de motorista.
Enfim, criou uma grande comunidade, pronta para defendê-lo na Justiça. Aliás, uma petição online, no site change.org, conclamando o estado a libertá-lo, teve mais de 35 mil assinaturas.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário