Ao reassumir em evento solene a chefia do Ministério Público paulista, o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, afirmou que prepara uma medida para aumentar o controle do comércio de armas de fogo no estado, fazendo uma espécie de DNA das armas. A ideia é que empresas passem a informar onde armamentos vêm sendo comercializados e que os pontos comerciais apontem quem foram os compradores.
“Todo ciclo de produção precisa ser mapeado e controlado pelo estado. Levantamentos mostram que a maior parte das armas de fogo utilizadas para a prática de crime não advêm de importação clandestina. Elas começam a ser comercializadas no território, ainda que de maneira legal, e em algum momento passam a ser usadas para a prática de crime”, disse Elias Rosa durante a cerimônia. Ele planeja uma parceria com o Ministério da Justiça, secretarias estaduais de segurança pública e guardas civis municipais.
O evento foi promovido na noite da última sexta-feira (16/5) no Teatro Municipal de São Paulo, com mesa e plateia repletas de nomes ilustres: estavam ao lado de Elias Rosa o governador estadual, Geraldo Alckmin (PSDB); o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador José Renato Nalini; o presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo, Marcos da Costa, e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), entre outros.
A longa lista de autoridades presentes foi variada, reunindo diversos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ainda membros do MP de vários estados — do Rio Grande do Sul ao Amazonas —, além de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. Observadores notaram a ausência do procurador de Justiça Luiz Antonio Marrey, que disputou a eleição com Elias Rosa em abril para o cargo.
O procurador-geral de Justiça assumiu a cadeira em 2012 e foi reconduzido ao biênio 2014-2016. No discurso de posse, ele defendeu a continuação de um “Ministério Público independente, que não se subordina a outra causa senão à defesa da própria República”. Procurador de Justiça desde 2009, na área de interesses difusos e coletivos, Elia Rosa está na instituição há 27 anos. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru e mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2014.
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