A Carolina do Sul deverá se tornar o décimo estado norte-americano a endurecer as punições a motoristas embriagados, obrigando-os a equipar seus carros com um sistema de travamento da ignição com bafômetro. É uma tendência que começar a se firmar nos EUA.
A obrigatoriedade só se aplica a motoristas condenados pela Justiça por dirigirem embriagados (DUI – driving under influence). Com a instalação desse sistema, o carro trava a ignição e, consequentemente, não dá a partida, se o motorista não assoprar o bafômetro ou, se assoprar, o teor de álcool em seu sangue estiver acima do limite permitido.
Essa medida técnica já foi seguidamente burlada por motoristas embriagados, que pediam a outra pessoa, não embriagada, para assoprar o bafômetro em seu lugar. Agora, esse problema foi contornado, aparentemente. Uma nova medida obriga o motorista a assoprar o bafômetro novamente, depois de dirigir por algum tempo. E um novo dispositivo, que passou a integrar o sistema, tira uma foto da pessoa, quando ela está assoprando o bafômetro.
Na Carolina do Sul, a nova lei vai obrigar o motorista a usar esse equipamento por seis meses, se o teor de álcool no sangue for igual ou maior que 0,15%, na primeira condenação. Na segunda e terceira, a obrigatoriedade será aplicada por dois anos, se o teor de álcool no sangue for de 0,08% ou maior. Na quarta condenação, o motorista será obrigado a fazer uso perpétuo do sistema, cuja manutenção custa US$ 130 por mês.
Não existe nos EUA tolerância zero ao álcool. Muitas leis estaduais, especialmente a que ainda está em vigor na Carolina do Sul, são consideradas frouxas. Motoristas não são condenados, com muita frequência, porque há muitas brechas que os ajudam nos tribunais. Quando condenados, pegam penas muito leves, de acordo com o jornal do estado The State e outras publicações.
Além disso, como no Brasil, o trabalho policial é dificultado pela recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro. E o exame de sangue depende da concordância do motorista ou de um mandado judicial, que pode demorar o suficiente para o álcool se dissipar no corpo do infrator.
A Carolina do Sul registra mais de 30 mil condenações por ano de motoristas que dirigiam com teor de álcool acima do permitido e causaram acidentes. Em termos de comparação, o Japão decidiu aprovar o uso do sistema de travamento da ignição com bafômetro em 2008, quando o país registrou 5,7 mil acidentes no ano.
Mas, na Carolina do Sul, particularmente, os legisladores vêm resistindo há anos a qualquer proposta para endurecer a lei, apesar de o estado ser o sétimo no país em quantidade de acidentes fatais, causados por motoristas embriagados.
Mudança
A resistência dos legisladores foi quebrada por uma acidente, com morte, que causou comoção em todo o estado. Na noite de passagem do ano de 2012, um motorista com diversas condenações por dirigir embriagado, atingiu o carro de uma família que estava a caminho da igreja para celebrar a chegada do novo ano. No acidente, morreu a menina Emma Longstreet, de apenas seis anos.
O caso levou a população do estado a forçar os legisladores a endurecer a lei, obrigando, entre outras coisas, os motoristas a usar o sistema de travamento da ignição com bafômetro. Enquanto o projeto de lei correu pelas comissões do Senado e da Câmara da Assembleia Legislativa do estado, alguns parlamentares questionaram suas propostas e tentaram derrubá-lo.
Algumas entidades, como a associação de mães de vítimas de motoristas embriagados, sempre liderados pela família Longstreet, fizeram campanhas a favor da aprovação do projeto em todos os condados do estado. Finalmente, o projeto foi aprovado na Câmara, onde havia mais resistência, por 112 votos a zero — a essa altura, nenhum deputado quis votar contra a vontade de seus eleitores.
A lei deve ser aprovada, sem surpresas, no Senado estadual e ser assinada pelo governador. O motorista do carro que matou Emma, Billy Patrick Hutto Jr., não vai experimentar o novo sistema tão cedo. No calor das emoções, ele foi condenado a dez anos de cadeia.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2014
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