"É preciso investir no ensino com problemas jurídicos concretos"

O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito. De 200 que eram no início da década, passaram a mais de 1 mil. E houve também uma crise de qualidade. Criticava-se, então, a estrutura curricular rígida, a falta de diálogo entre disciplinas teóricas e dogmáticas e os métodos de ensino assentados em palestras magistrais.

Foi nesse contexto que surgiu um novo GVlaw, Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. A preocupação era montar cursos capazes de formar profissionais sensíveis à realidade do Direito. A escola, então, passou a investir em métodos participativos do ensino estudando experiências de outros países e também a experiência de outros campos do conhecimento do Brasil. O objetivo principal deixou de ser a transmissão de informação para ser a troca de conhecimento.

Nesse sistema, o aluno é persuadido a participar da aula o tempo todo, num ambiente permantente de troca de conhecimento e experiência. Para isso, a escola segmentou as turmas buscando colocar na mesma sala de aula, profissionais com o mesmo tempo de experiência profissional. “Uma turma que é homogeneamente experiente alavanca o ensino dentro da sala de aula quando há esse apelo de método de ensino participativo em que a contribuição que o aluno trás é altamente relevante”, afirma Emerson Ribeiro Fabiani (à direita na caricatura), coordenador executivo do Programa de Educação Executiva do GVlaw.

Segundo Fabiani e Fábio Ferreira Durço (à esquerda na caricatura), também coordenador executivo do programa, que concederam entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, o grande desafio da escola é diminuir a distância entre quem já atua no mercado e quem é responsável pela formação de quem vai atuar no mercado. “É preciso investir ainda mais nessa preocupação com problemas jurídicos concretos e reavaliar sempre quais são os métodos que a gente está usando para conseguir isso”, diz Fabiani.

Leia a entrevista:

ConJur — Como está o ensino de Direito no país?

Emerson Ribeiro Fabiani — É uma pergunta difícil. A gente teve, na década de 1990, um crescimento brusco no número de faculdades de Direito. Foi um crescimento astronômico de cerca de 200 para 1,5 mil escolas. O movimento é um pouco marcado por um controle maior do Ministério da Educação que fechou várias faculdades de direito e diminuiu vagas em vários cursos de graduação. Houve também um movimento de consolidação do mercado. A gente já não percebe mais essa expansão no mesmo nível que a gente viu nos anos 2000. E eu tenho percebido, como a nossa escola investe muito em formação docente, em aprimoramento docente. A gente tem percebido uma preocupação sincera de muitas faculdades em investir na formação de seus professores. E cada vez mais uma consciência de que isso é importante e que isso faz a diferença. Então, eu tenho uma visão muito otimista em relação ao ensino do direito no Brasil.

ConJur — Houve uma mudança no ensino do direito nesses últimos anos?

Emerson Ribeiro Fabiani — Muitas escolas atuais não teriam espaço na década de 1980, como a GV. E há várias experiências bem sucedidas de escolas com propostas bem fundamentadas de ensino. Hoje em dia há uma circulação maior de professores e pesquisadores pelo Brasil e também para fora do Brasil, e isso tem contribuído para que o debate sobre modelos de ensino no direito seja mais oxigenado e as pessoas passam a ter outras referências. Isso tem contribuído muito. Eu tenho uma visão bastante otimista.

ConJur — O GVlaw surgiu de uma necessidade de melhorar o ensino do Direito?

Emerson Ribeiro Fabiani — A ideia de se criar uma escola de direito na GV já existia, mas ficou mais forte no final da década de 1990, a partir de um diagnóstico, compartilhado por alguns professores e diretores da Fundação Getúlio Vargas, de que o ensino do direito passava por uma crise.

ConJur —Que crise?

Emerson Ribeiro Fabiani — Os motivos iam desde a estrutura curricular altamente enrijecida, a falta de diálogo entre disciplinas teóricas e disciplinas dogmáticas, até métodos de ensino assentados em palestras magistrais, o famoso estilo de aula Coimbrão. Além disso, a extensão de disciplinas era determinada pela extensão das grandes leis, e não pela relevância que determinada disciplina tem para resolver problemas jurídicos concretos. Então, o tamanho do curso de Direito civil era determinado pela extensão do Código Civil. Como o Código Penal tem menos artigos que o Código Civil, a disciplina de Direito Penal vai ocupar menos tempo da carga horária do aluno de graduação. Essas eram algumas das leituras que levavam a esse diagnóstico de crise do ensino do Direito.

ConJur — Como vocês perceberam a crise?

Emerson Ribeiro Fabiani — Nós fomos ao mercado entrevistar os atores relevantes no mundo jurídico. Contratamos uma consultoria que fez uma pesquisa sem identificar quem era o contratante. A conclusão desse estudo de mercado foi que os grandes escritórios e as empresas demandavam um tipo de advogado que as faculdades de direito não estavam formando. A partir desta leitura, aprofundamos o diagnóstico e tentamos identificar quais elementos de uma escola de Direito deveriam ser alterados para que pudesse ser sensível ao mundo no qual ela atua. Não simplesmente para atender uma demanda de mercado de grandes escritórios ou de grandes empresas, mas a preocupação da escola era montar uma faculdade capaz de formar advogado, juiz, promotor, pesquisador ou professor de Direito sensíveis à realidade concreta de atuação do Direito.

ConJur — Quem foram os responsáveis pela iniciativa?

Emerson Ribeiro Fabiani — As pessoas que estiveram envolvidas no início da escola eram professores com larga experiência em docência, em pesquisa no Direito. O Ary Oswaldo Mattos Filho, quando foi fundada a Faculdade de Direito de São Paulo, já tinha 30 anos de docência na Faculdade de Administração da GV, ministrando disciplinas de Direito Tributário e de Mercados de Capitais. O Carlos Ari Sundfield já era um professor de larga carreira na PUC São Paulo. O Ronaldo Porto Macedo Junior e também o José Reinaldo Lima Lopes são dois professores com farta experiência de ensino e de pesquisa na Faculdade de Direito da USP.

ConJur — A partir daí a escola decidiu montar uma equipe para pensar o currículo da nova faculdade de direito da GV?

Emerson Ribeiro Fabiani — Sim. E, a partir desse currículo, chegou-se à conclusão de que seriam necessários outros substratos para colocar essa escola de Direito na rua. Um dos substratos era a necessidade de formar um professor diferente, ou seja, ter no seu corpo docente um professor que tenha disposição de ensinar também com métodos participativos, que estivesse disposto a não simplesmente reproduzir o modelo daqueles professores que o formaram.

ConJur — Fora do país, havia esse modelo de escola?

Emerson Ribeiro Fabiani — A escola estudou as experiências de outros países e também a experiência de outros campos do conhecimento aqui no Brasil que já faziam uso de métodos participativos de ensino. Por exemplo, a Escola de Administração da GV é uma das referências no uso de casos para o ensino de gestão.

ConJur — Quais os benefícios do método participativo de ensino?

Emerson Ribeiro Fabiani — A participação é premissa pedagógica de que o conhecimento vai ser construído de maneira mais eficiente se contar com o envolvimento do aluno. Muitos estudos mostram que quando o sujeito do aprendizado se envolve no processo de aprendizagem, o resultado é muito melhor do que se ele simplesmente for um sujeito passivo. Há um modelo em que o professor é dono de todo conhecimento: ele chega em uma sala de aula para uma plateia normalmente vasta e faz o download da informação dele para a cabeça do aluno. É como se o processo de aprendizagem se resumisse a uma transmissão oral de conteúdo dominado por alguém que está a mais tempo na lida jurídica. E tem uma outra premissa pedagógica, que foi a que nos orientou: todas as pessoas que chegam à escola — seja ela o aluno que acabou de sair do ensino médio, seja o graduado da mais reputada faculdade de Direito — têm uma experiência pretérita que é relevante para o ensino consistente.

ConJur — O objetivo é a troca de conhecimento...

Emerson Ribeiro Fabiani — Sim! A troca de conhecimento foi o que fez a escola investir bastante em métodos participativos. Começamos a recrutar uma equipe de pesquisadores, eram jovens doutorandos que tinham disposição para se aprimorar em uso de métodos participativos de ensino e também tinham disposição para produzir um tipo de material didático que desse suporte a esse ensino. E, para certas áreas, a escola decidiu investir em uma produção própria que hoje se tornou uma vasta bibliografia da escola. Em 15 anos, desde que começou a investir nessa metodologia, a escola já publicou muitos livros e artigos tentando acumular material para esse tipo de ensino diferente.

ConJur — O GVlaw acompanhou o crescimento da escola de Direito?

Emerson Ribeiro Fabiani — A área de pós-graduação lato sensu cresceu bastante depois da implementação do curso de graduação da Getulio Vargas. Toda essa leitura de mercado foi feita para montar um curso de graduação, que começou em 2005. Desde então, o curso vem funcionando muito bem e em paralelo o GV Law foi crescendo também. Mas foi crescendo com outro objetivo. O objetivo inicial do GVlaw era difundir o nome da fundação Getulio Vargas no mundo do Direito e criar um espaço ideal de experimentação tanto de técnicas de ensino diferenciadas como de material didático diferenciado.

ConJur — E qual é a situação hoje?

Emerson Ribeiro Fabiani — Há três anos fizemos um estancamento do crescimento do GV Law. A nossa leitura era de que o GVlaw já tinha um tamanho adequado, não fazia mais sentido crescer e o que nós queríamos era reforçar o posicionamento dele, a percepção que as pessoas tinham a respeito do GVlaw e também posicioná-lo em áreas nas quais ele não era tão reconhecido. Por exemplo, o curso nunca foi referência na área de Direito Público. Mas, se você perguntar para qualquer graduando em Direito, mestre ou doutor qual escola é referência no ensino do Direito Empresarial, do Direito Societário, do Direito dos Negócios — que é um termo que a nossa escola cunhou — e no ensino do Direito Tributário? As pessoas responderiam que o programa de pós, referência nesses temas, é o GVlaw.

ConJur — O GVlaw atende a advogados que já estão no mercado há muito tempo e também a recém formados. Como é feita essa divisão?

Emerson Ribeiro Fabiani — Até três anos atrás não havia segmentação de público. Em uma mesma sala ficavam o profissional senior com um profissional junior, recém formado. Em 2011 criamos uma segmentação de mercado e cursos específicos para público senior e cursos específicos para público recém formado.

ConJur — Essa segmentação é uma exigência do método de ensino participativo?

Emerson Ribeiro Fabiani — Uma turma homogeneamente experiente alavanca o ensino dentro de sala de aula quando há esse apelo de método de ensino participativo, já que a contribuição do aluno é altamente relevante. É óbvio que a sala de aula não é homogênea em termos de perfil geral dos alunos, não há um monte de robozinhos iguais, mas os anos de experiências profissional são bem parecidos. E você não mistura as duas pontas da carreira jurídica. Você não pega o sujeito que era estagiário até ontem para estar em uma mesma sala com o diretor jurídico.

ConJur — O que busca um advogado sênior que procura a GV? 

Emerson Ribeiro Fabiani — Se fosse possível fazer uma divisão entre teoria e prática eu diria que as pessoas que têm uma preocupação teórica dificilmente procuram o GVlaw. A escola é percebida no mundo jurídico como um programa que está preocupado com a resolução de problemas jurídicos concretos. Se a melhor forma de resolver esses problemas jurídicos concretos é com teoria ou com prática, isso é outra história. Mas as pessoas percebem no GVlaw um programa da prática.

ConJur — Como funciona a grade do GVlaw para que o aluno tenha contato com a sua especialidade de forma mais aprofundada?

Emerson Ribeiro Fabiani — A distribuição das disciplinas na grade é feita de forma que ao mesmo tempo o aluno tome contato com o direito econômico e em paralelo faça uma disciplina de microeconomia, por exemplo. Então, quando ele for estudar cartel, na disciplina de direito econômico, ele já passou por alguns conceitos de economia que serão úteis para ele aplicar no mundo jurídico. Para  lidar com qualquer problema de conduta no mundo do direito concorrencial, você tem que dominar estrutura de mercado, tem que saber o que é monopólio, o que é oligopólio, o que é mercado relevante. Então, a nossa grade está pensada assim, ela é pensada organicamente, para permitir o máximo de aproveitamento.

ConJur — Como é o modelo de avaliação da escola?

Fábio Ferreira Durço — Criamos um modelo de avaliação em que não basta o aluno tirar nota máxima nas provas formais. Isso porque, a nota de participação é bastante considerável, é de 40%. Se o aluno tirar 10 nas duas provas, ele fica com média 6 e a média para aprovação é 7. Ou seja, por mais brilhante que ele seja, se ele não quiser dialogar, se ele não quiser participar, ele não vai conseguir aprovação.

Emerson Ribeiro Fabiani — E isso é possível fazer, porque desde 2011 mudamos nossa forma de divulgar os cursos, mudamos a roupagem dos cursos e isso resultou em uma alta demanda. Com isso, conseguimos fazer uma seleção muito rigorosa dos nossos alunos.

ConJur — O GVlaw tem diminuído a quantidade de cursos. Por que?

Emerson Ribeiro Fabiani — Isso fez parte do movimento de reestruturação do GVlaw. Tínhamos um catálogo com 60 opções de cursos e cortamos drasticamente para cerca de 23 cursos.

Fábio Ferreira Durço — A gente queria foco. Queríamos uma operação mais orgânica. Embora o catálogo tenha sido reduzido para mais da metade, fizemos durante dois anos consecutivos os melhores anos em processo seletivo do GVlaw, em mais de 10. Com uma taxa de reprovação que é muito incomum em programa de especialização.

Emerson Ribeiro Fabiani — Tivemos que represar porque nossos fatores não são todos multiplicáveis do dia para noite. E a opção que a gente fez foi saber o tamanho que queremos ter e manter assim. E isso tem ressoado no mercado, sendo traduzido em reputação.

ConJur — Como é feita a seleção dos alunos?

Emerson Ribeiro Fabiani — São duas etapas. A primeira etapa é uma análise curricular, que leva em conta a trajetória acadêmica, experiência profissional e relevância das atividades que aquela pessoa desempenha. Uma segunda fase é uma entrevista individual, que serve para explorar um pouco mais o perfil do aluno e também para você dizer o que é a escola para esse aluno.

ConJur — O GVlaw proporciona um relacionamento diferente com cada carreira jurídica?

Emerson Ribeiro Fabiani — Criamos alguns cursos voltados especificamente para algumas carreiras jurídicas, e o exemplo de maior sucesso nesses três anos é um curso chamado Litígio Estratégico de Interesse Público. Esse é um curso que possivelmente não seria imaginado no GVlaw há uns cinco anos. O objetivo do programa é discutir como é que deve ser defendido o interesse público, mas considerando os atores que são nomeados pela Constituição ou pela lei para fazerem isso. Todas as instituições são, de uma forma ou de outra, legitimadas para defender o interesse público. Então, a escola decidiu juntar esses atores em uma sala de aula e discutir o que é defesa do interesse público. Criando esse espaço para que representantes dessas carreiras dialoguem vai aprimorar a atuação de todas essas carreiras, simplesmente porque há um ambiente acadêmico onde essas pessoas se sentem à vontade para discutir. Através da discussão essas pessoas vão transformar a própria atuação prática.

ConJur — Como é o relacionamento entre a escola e o Ministério Público?

Emerson Ribeiro Fabiani — O GVlaw tem uma parceria ótima com a Escola Superior do MP. Nesse curso de litígio estratégico sempre tivemos alunos do MP. A gente conseguiu criar um espaço de verdadeira interlocução entre as carreiras nesse curso de litígio.

ConJur — Há quem diga que a escola da GV é americanizada. Esse diagnóstico que levou ao reconhecimento da crise do Direito teve algum envolvimento com a experiência desses profissionais no exterior?

Emerson Ribeiro Fabiani — É um diagnóstico que também bebeu em fontes internacionais. A escola se pautou muito com um diálogo com o mercado, mas também se valeu muito da experiência desses professores no exterior. Todos eles tiveram alguma vivência acadêmica no exterior, não necessariamente nos Estados Unidos. Muitas pessoas tiveram uma trajetória e experiência também na Europa. Especialmente o Oscar Vilhena Vieira que há três anos virou o diretor da escola, é uma pessoa atuante na área de direitos humanos e hoje um interlocutor muito importante para construção de teorias que a gente chama de teorias do Sul. Porque é relevante que os países ditos em desenvolvimento ou subdesenvolvidos tenham uma reflexão própria que não seja simplesmente a aplicação de modelos pensados na Europa ou nos Estados Unidos.

ConJur — Geralmente o Direito é visto como um fenômeno nacional. O que vocês pensam disso?

Emerson Ribeiro Fabiani — Alguns exageram nesse argumento em falar que o direito é cartorial e fechado em um espaço pequeno, mas a pretensão da nossa escola desde o inicio foi ser uma escola internacionalizada.

ConJur — Internacionalização no sentido de levar o curso para fora do Brasil?

Emerson Ribeiro Fabiani — Normalmente a internacionalização é vista como um movimento em que alunos brasileiros deixam o Brasil para estudar no exterior para depois voltar, independentemente da comunicação de sistema jurídico. Mas, em 2007 começamos a fazer uma atuação internacionalizada que era diferente disso. Consistia em levar cursos da nossa escola para fora do Brasil. E aí nós iniciamos uma operação em Lisboa e passamos a oferecer recorrentemente cursos que funcionavam somente na nossa escola, em um formato diferente, que permitia o deslocamento dos nossos professores e que fosse um modelo atrativo também para o mercado português.

ConJur — Que tipo de curso é levado para Lisboa?

Emerson Ribeiro Fabiani — Todos os anos fazemos, em regra, pelo menos uma turma, ora de técnicas de negociação, ora de gestão de sociedade de advogados, gestão de escritórios, ora de liderança. Normalmente a gente leva para Lisboa cursos de habilidades, que são muito importantes para quem atua como advogados. Nossa opção de atuação em Portugal foi de levar cursos de habilidades que é um pouco da cara diferente que a GV tem.

ConJur — A GV tem alguma parceria com outras faculdades de Direito do Brasil?

Emerson Ribeiro Fabiani — Sim. A escola tem muitas parcerias com outras faculdades e que passam pelo diálogo de professores, vivência dos nossos professores nessas faculdades, vivência dos professores dessas faculdades na nossa escola. A GV criou, por exemplo, um banco de casos para o ensino participativo do direito compartilhado que fica no site da escola. O professor que se interessar pode acessar o material e usar na sua aula. Além disso, a GV promove um curso gratuito de aprimoramento docente. A demanda é grande de pessoas que já têm larga experiência docente, mas querem conhecer como é o jeito de ensinar na GV. O curso acontece uma vez por semana, durante cinco dias e demonstra, entre outras coisas, como criar instrumentos de avaliação e como avaliar o método participativo.

ConJur — O que a GV pretende fazer no futuro? Quais são os planos visando a necessidade do ensino de hoje?

Emerson Ribeiro Fabiani — Qualquer profissão mais tradicional tem uma separação natural entre quem atua no mercado e quem é o responsável por formar os alunos que vão atuar no mercado. Há uma divisão entre os práticos e aqueles donos do saber, que vão treinar os próximos práticos. Eu acho que o grande desafio da GV é diminuir esse espaço. É preciso investir ainda mais nessa preocupação do ensino com problemas jurídicos concretos e pensar e reavaliar sempre quais são os métodos que a gente está usando para conseguir isso. De modo prático a escola GVlaw pretende investir cada vez mais em uma internacionalização. A gente foge do modelo paroquial de ensino, queremos professores estrangeiros dando aula no GVlaw, queremos professores do GVlaw dando aula fora do Brasil, queremos que nossos alunos participem de atividades de intercambio, do mesmo jeito que a gente recebe alunos estrangeiros que queiram ter uma experiência de ensino aqui no Brasil.

Livia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2014