Justiça do RN manda prender homem com barriga saliente

Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 anos e sotaque tipicamente nordestino, cuidado. A polícia do Rio Grande do Norte pode prendê-lo a qualquer momento. No último dia 21 de março, a juíza Manuela Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim, expediu mandado de prisão sem o nome do destinatário. No lugar, preencheu com a descrição do acusado, que, pelo perfil, pode ser boa parte dapopulação adulta masculina do país. Além das características mencionadas, o procurado também tem olhos e cabelos pretos, um risco no queixo, algumas espinhas e manchas nas maçãs do rosto, sem tatuagem aparente, nem barba ou bigode. O mandado vale até 21 de março de 2030. Em 2012, a juíza mandou citar um homem com as mesmas características. Amparo legal Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-RN informou que a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual chegou à Justiça sem o nome do acusado, visto que a vítima do crime de estupro desconhece a identidade do criminoso. Afirma ainda que a expedição do mandado de prisão com apenas as características do acusado está amparada na legislação e que o documento foi acompanhado de um retrato falado. O processo corre em segredo de Justiça. “Como não havia o nome do acusado na denúncia, apenas um retrato falado do réu, a juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, expediu o mandado de prisão contendo as características físicas descritas pela vítima, o que atende aos requisitos do artigo 285, parágrafo único, alínea 'b' do Código deProcesso Penal e artigo 3º da Resolução 137/2011 do CNJ, que trata de situações quando é desconhecido o nome do réu”, diz a assessoria do TJ-RN. “É importante esclarecer ainda que, em anexo ao mandado de prisão, há um retrato falado do acusado, o que permite o reconhecimento e a captura do réu. Não havendo portanto, qualquer ilegalidade no ato da magistrada”, diz a nota. Clique aqui para ler o mandado e aqui a citação.

Fonte: Elton Bezerra - Consultor Jurídico