Título: Aborto Legal e Direito de Não Ser Pai
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750514
Ano: 2014
Nº de páginas: 232
Encadernação: Brochura
SUBTÍTULO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS TREVAS DA CONSCIÊNCIA
Resenha:
"Ao ler o título desta obra me deparei com uma série de reflexões iniciais. Algumas jurídicas, outras não. O entusiasmo do tema, entretanto, foi sendo alavancado a cada capítulo que, posteriormente, li. A abordagem conceitual e a técnica jurídica na pesquisa realizada pelo autor e em cada passagem da obra escrita por ele nos permite compreender o cerne da questão e, ao mesmo tempo, provocar uma nova série de reflexões, com algumas dúvidas esclarecidas, outras, não."
Luis Fernando Rabelo Chacon
Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário.
Sumário
Prefácio
1Introdução
2 O problema da rejeição da paternidade jurídica em ordenamentos onde o aborto é legalizado
2.1 O conflito de gêneros e o problema da igualdade e da justiça
2.2 Os homens e a questão da determinação procriacional
2.2.1 Paternidade biológica e imposição da paternidade jurídica
2.2.2 Paternidade biológica, paternidade jurídica e paternidade social:
confluências entre natureza, direito e afeto
3 Aborto legal no brasil devido à gravidez resultante de estupro com a mulher como sujeito ativo e responsabilidade jurídica paterna
4 Conclusão
5 Apêndice
5.1 Louvando a "carta da laicidade" ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre
5.2 O Neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
6 Referências
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