A sobrelotação é um dos problemas mais graves identificado pelo Conselho da Europa e afeta 21 países, entre os quais Portugal, onde a densidade é de 112,7 detidos por cada 100 lugares disponíveis
Portugal foi dos países europeus onde se registou um maior aumento da população prisional entre 2011 e 2012, de acordo com a Estatística Penal Anual do Conselho da Europa.
Segundo esses dados, no ano em causa a população prisional portuguesa aumentou 7,7%, o sexto crescimento mais acentuado (apenas ultrapassado pela Bósnia, Andorra, Mónaco, Roménia e Eslovénia) entre os mais de 40 países avaliados. A população prisional portuguesa (129,1 detidos por cada 100 mil habitantes) tem vindo a aumentar desde 2008, ano em que parou a tendência de queda iniciada em 2003. Ainda assim, entre 2003 e 2012 há a registar uma diminuição de 6%.
Portugal é também o terceiro país onde a duração média das detenções (23,3 meses) em 2011 era mais elevada, ultrapassada apenas pela Turquia e da Roménia e muito acima da média europeia, que é de 9,5 meses.
A sobrelotação é um dos problemas mais graves identificado pelo Conselho da Europa e afeta 21 países, entre os quais Portugal, onde a densidade é de 112,7 detidos por cada 100 lugares disponíveis. Neste capítulo, as situações mais graves são as da Sérvia (159,3), Itália (145,4) e Chipre (140,1).
A outra crítica deste relatório prende-se com a ausência de alternativas à provação da liberdade, que para o Conselho da Europa deve ser "o último recurso". O organismo defende métodos como o serviço comunitário ou a limitação judicial da liberdade de movimentos através da vigilância eletrónica.
Em Portugal em 2011 cada detido custou ao Estado em média 47,81 euros por dia. Os valores mais elevados são os de São Marino (750 euros/dia) e Suécia (651 euros/dia), enquanto os mais baixos são os da Bulgária (3,12 euros/dia) e Ucrânia (3,06 euros/dia).
Fonte: Expresso. 29 de abril de 2014.
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