O filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A proposta do livro (Polegarzinha) é a de entender quem é o estudante para o qual nos dirigimos e enfrentar o dilema de gerações, especialmente em face das novas mídias, particularmente, acrescento, o Google. Tal situação já acontece na medicina. Daí que se nos colocarmos no lugar desse sujeito que nos demanda(va) por saber, talvez possamos entender que a filosofia ensinada a ele é de almanaque, de quadrinhos, sem que se possa entender as coordenadas em que está no mundo. Encontra, no anteparo geracional, outra geração desacostumada a pensar e que precisa de respostas prontas. São pessoas que levam a vida como se estivessem num buffet de restaurante self service, ou seja, acreditam que escolhem sua comida, embora poucos se deem conta de que as opções são previamente dadas. Não podem escolher o prato que consomem, mas somente dentre as opções previamente estabelecidas.
São, de regra, sujeitos que nunca viram pessoalmente, diz Serres, um bezerro, uma vaca, um parto, uma ninhada. Não conhecem o mundo como a geração antecedente, mas somente a decorrente do lazer, do turismo e do diletantismo. Levam a graduação como uma viagem pela qual escolhem as imagens que melhor chamam a atenção. A teoria enfadonha, complexa e penosa de se estudar, quem sabe, ficou para trás, com o sabor da superficialidade. O pragmatismo dos resultados, das respostas prontas, satisfaz aos consumidores sem tempo e com muita informação. Nosso personagem aluno nasceu e cresceu na cidade, como a maioria de seus pais, num ambiente povoado em que a coordenadas simbólicas da vida em sociedade são impessoais. Os avós se casaram para sempre. Atualmente as relações amorosas são mais flex, não fazendo sentido o modelo ultrapassado que se ensina, muitas vezes, no Direito de Família, ainda preconceituoso e individualista.
As instituições herdadas da Modernidade não fazem mais sentido. A expectativa de vida passa dos 70 anos. Aposentadoria, carreira, estudo, enfim, a vida adulta restou adiada pelo dita formação profissional (graduação, mestrado, doutorado). A adolescência, entendida como a assunção de um lugar, foi adiada. Muitos são tratados, ainda, como crianças, guiados, desrespeitados na sua subjetividade, ainda que não se deem conta. Doenças que nossos parentes morreram são curáveis, a religião fica à deriva de rituais sem sentido, para maioria, enquanto assistem aulas em classes heterogêneas. Antigamente as salas de aula guardavam certa homogeneidade social (só os privilegiados estudavam), enquanto hoje convivem diversos costumes, origens, religiões, orientações sexuais. São sujeitos que nasceram na frente da televisão, acostumados com o marketing da imagem, pela qual tudo deve ser mostrado e já assistiram aos filmes e telejornais que apresentam,just in time, os desastres, as catástrofes, onde tudo choca e ao mesmo tempo é normal.
A sociedade do espetáculo, descrita por Guy Debord, os formou e são estudantes via publicidade, da performance e do sucesso. Aprendem por youtube.com, por pesquisas na web. Os livros são, de regra, obsoletos. Se formaram no virtual, nas redes sociais, em que a grande maioria fica na sala de aula “curtindo” o Facebook e, eventualmente, conferindo o que o professor diz no Wikipedia ou Google. O argumento de Serres é de que não compartilham a mesma cabeça dos professores, ou seja, a informação deixa de ser sintetizada da mesma forma. Diz Serres: “Eles não têm mais o mesmo corpo, a mesma expectativa de vida, não se comunicam mais da mesma maneira, não percebem mais o mesmo mundo, não vivem mais na mesma natureza, não habitam mais o mesmo espaço. (...) Não tendo mais a mesma cabeça que os pais, é de outra forma que eles conhecem. É de outra forma que escrevem. Foi por vê-los, admirado, enviar SMS com os polegares, mais rápidos do que eu jamais conseguiria com todos os meus dedos entorpecidos, que os batizei, com toda a ternura que um avô possa exprimir, a Polegarzinha e o Polegarzinho.”
Desse movimento histórico, uma nova linguagem e forma de pensar, a indagação aos professores é: o que querem de nós? Sem perder a perspectiva da função de construção de laço social, da construção democrática da subjetividade, talvez precisemos repensar nossas práticas pedagógicas. Não para retomarmos a pretensão das aulas distanciadas, tão bem denunciadas por Luis Alberto Warat[2], e também abrindo-nos ao futuro. O professor se colocava como o suporte do saber, o qual era transmitido. Entretanto, do livro que o professor tinha acesso, atualmente, a internet aparentemente substitui. Como, então, transmitir alguma coisa? Longe do um fala e outro ouve, há um certo desconforto na sala de aula, um diz-que-me-disse, em que a atenção precisa ser cativada, quem sabe, reinventando-se a função de contador de histórias. A sala de aula como lugar mágico de que nos falava Warat, não existe mais pela pedagogia padrão, mas pelo devir inesperado.
Reinventar o espaço da sala de aula. Nas aulas de processo penal, por exemplo, quando se fala de uma decisão no campo do Direito Penal de Trânsito, no exemplo dado pelo professor Leonardo Schmitt de Bem, especialmente sobre a existência de dolo eventual na condução de veículos, em vez de refletir sobre o caso e a teoria (Juarez Tavares, Paulo Queiroz, Juarez Cirino dos Santos, etc.), nosso aluno abre seu computador e pesquisa no Google se é dolo eventual e, depois, muitas vezes sem compreensão, escolhe. E escolher não é decidir, conforme ensina Lenio Streck.
O computador lhe oferece a resposta pronta, pela qual se reuniu, em blogs, todo arsenal para facilitar a resposta. Encontra ementas, fotos, julgados, tudo pronto para adesão. A informação e as imagens estão à disposição. As teorias que fundamentavam a resposta se perdem em repositórios prontos para o consumo. O buscador Dr. Google apresenta o cardápio das opções. O saber apresenta-se realizado, não fosse um semblante do que poderia ser. E disso se faz “decisões”, dado que boa parte dos acadêmicos é estagiário, e eles decidem, como mostra, mais uma vez, o professor Lenio Streck. Decisões ao custo de uma busca e, arrisco, da construção democrática das decisões.
Assim é que por mais que pensemos diferente, como professores, a lógica das decisões, no direito, modificou-se. O tédio é a palavra de ordem na sala de aula, onde alunos ficam pendurados nainternet, vagando pelo mundo virtual. A mesma situação acontece nas reuniões entre professores, pois invertendo-se o lugar, os então professores permanecem linkados nos seus smartphones. Cambiaram-se as coisas. E não adianta proibir celulares. A inquietação, o burburinho, o agito, tomaram conta das salas de aulas. Todos se sentem autorizados a dizer, uma vez que não existe mais o velho lugar do professor.
Existe, claro, uma parcela de acadêmicos que reconhece o lugar e usa a aula, dizem-me, como um grande passeio. Um city tour, pelo qual, o professor apresenta os caminhos e o que deve ser conhecido necessariamente. Talvez por aí se possa pensar em novas coordenadas[3].
Essa nova maneira de enfrentar a questão precisa de alguma reflexão, não para retomarmos o modelo que se perdeu, mas para repensarmos as possibilidades metodológicas do Direito, como fala Horácio Wanderlei Rodrigues. Até porque o Dr. Google indexa as buscas conforme o patrocínio, ou seja, sob a aparência de uma mera procura na web, escondem-se mecanismos de seleção do que pode e deve ser visto, com muita propaganda. Lidar com essa nova lógica é o desafio de quem ousa repensar suas práticas e desiste de ficar falando para uma plateia entediada, doida para responder chamada e ir fazer suas coisas, mais interessantes. Na civilização do acesso, um ato de acontecimento pedagógico se faz necessário. E urgente. O Dr. Google auxilia, mas não decide como deveria se decidir, embora decida. É o paroxismo do caos. Não sabe o que é paroxismo?www.google.com.br
[1] SERRES, Michel. Polegarzinha. Trad. Jorge Bastos. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 2013.
[2] WARAT, Luis Alberto. Territórios Desconhecidos: A procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
[3] ONFRAY, Michel. Teoria da viagem. Trad. Paulo Neves. Porto Alegre: LP&M, 2009.
Alexandre Morais da Rosa é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC.
Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2014
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