A estreia da audiência de custódia em São Desidério (BA), no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a saída encontrada pelo titular da comarca, juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex Neves, foi a tecnologia. A audiência, em caráter experimental, foi realizada por videoconferência, com a participação do defensor público Maurício Sporito, desde a capital baiana, a 880 quilômetros de distância.
“O objetivo do projeto é realizar as audiências de custódia, adaptando-as à realidade da Comarca de São Desidério, que conta com a atuação do promotor titular da Comarca de Barreiras e não dispõe de defensor público”, explicou o juiz. Com o suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), o magistrado pretende utilizar o Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar as audiências com a participação de todos os envolvidos e, assim, tornar o procedimento definitivo.
Fonte: TJBA. 16/05/2016.
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