A educação é a melhor solução para ressocializar ex-presidiários. E também para evitar que as pessoas sejam presas. Essa foi uma das conclusões do debate promovido nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o sistema penitenciário brasileiro.
Levantamento recente do Ministério da Justiça mostra que a população carcerária do Brasil, no final de 2014, era de mais de 622 mil pessoas, o que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de aprisionamento, atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
A ouvidora geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maria Gabriela Peixoto, ponderou que é preciso investir em alternativas penais e repensar o modelo de gestão de presídio. Considera mais importante, por outro lado, investir em educação pública, já que o que o perfil do preso brasileiro reflete a maior vulnerabilidade social do jovem negro.
— 62% da população prisional do Brasil é negra. É uma população extremamente jovem, de 18 a 29 anos de idade, 55%. Tem ensino fundamental incompleto e chega a 50% dessa população o total que possui Ensino Fundamental — disse Maria Gabriela.
O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Anderson Jorge Espíndola, afirmou que as políticas educacionais são a melhor solução para a ressocialização.
— Nós vemos vários internos que entram, praticamente, analfabetos, têm a oportunidade de fazer alfabetização, fazer um supletivo do Ensino fundamental e, depois, do Ensino Médio. Com certeza absoluta, essa pessoa não retorna à delinquência — afirmou.
Paula Valéria, estudante de Direito e ex-detenta, relatou que das 10 pessoas que saíram na mesma época que ela da prisão, quatro morreram e cinco reincidiram no crime. Ela reclamou da falta de condições necessárias para a recuperação do preso.
— Quem tá no regime fechado não tem direito a ler um livro sequer. Como que o Estado quer recuperar um preso que não pode ler um livro? Ele não pode ter uma atividade dentro do presídio, porque ele tá no fechado. Só tem esse direito quem tá no semiaberto? — questionou.
Os debatedores defenderam a ampliação dos cursos profissionalizantes para a capacitação dos presos e também o tratamento humanizado dos visitantes e das detentas grávidas.
O senador Hélio José (PMDB-DF), autor do pedido de audiência, comentou a situação no Presídio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.
— Nós sabemos que o tratamento é muito desumano. Aconteceu de uma detenta ter um parto no chão. Não é possível nós continuarmos convivendo com essa situação — protestou o parlamentar.
Na audiência, representantes dos agentes penitenciários pediram melhor condições de trabalho e a constitucionalização da carreira.
Agência Senado. 05.05.2016.
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