Evento ocorrerá dia 8 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 8 de junho, das 14h30 às 16h30, a mesa de debates “Política Criminal brasileira: demandas e reformas legais”. Participarão a doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS Ana Cláudia Cifali (veja currículo) e a doutoranda em Direito pela Unisinos Clara Masiero (veja currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 6 de junho. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se a servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, bem como às comunidades jurídica e acadêmica em geral. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público. Confira abaixo o conteúdo que será abordado.
Conteúdo
- Política Criminal durante o Governo de Lula, de 2003 a 2010
1. Diretrizes e motivos expostos pelo governo para as reformas legais;
2. Reformas legais aprovadas no período (por ano e por partido);
3. Impactos das reformas no sistema de justiça criminal.
- Lutas Sociais e Política Criminal: Novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal
1. Os novos movimentos sociais e a juridificação;
2. O direito à diferença e os crimes de ódio;
3. O Papel do Direito (Penal) e o case Lei Maria da Penha.
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
Assessoria de comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
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