Em visita à Bolívia, entre os dias 9 e 13 de junho, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização das Nações Unidas (Onu) comprovou a denúncia recebida de que famílias guaranis estão ainda vivendo, na região do Chaco boliviano, em situação de servidão análoga à escravidão. Na última visita da CIDH ao local, em novembro de 2006, esse problema já tinha sido constatado, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
Durante a visita, a Comissão entrevistou os moradores das comunidades indígenas nos Departamentos de Santa Cruz, Chuquisaca e Tarija. Eles ouviram testemunhos que apontaram o agravamento da servidão por dívida, e, também, a existência de trabalho forçado.
Para a CIDH, essas violações aos direitos humanos dos guaranis são "uma manifestação extrema da discriminação que historicamente sofreram e continuam sofrendo os povos indígenas e as comunidades camponesas na Bolívia". A Comissão reconheceu os esforços do governo de Evo Morales para resolver o problema, como a tentativa de iniciar um processo de reforma agrária com o cumprimento das leis 1715 de 1996 e 3545 de 2006.
Mas, a atuação do Estado está encontrando obstáculos junto às forças políticas e econômicas conservadoras, que resistem à implementação da lei na região do Chaco. Com o objetivo de frear as ações do governo, esse grupo de poder realizou ações violentas, como agressões, seqüestros e torturas.
"A CIDH condena as violações graves aos direitos humanos que se comete contra os membros do povo guarani e os obstáculos impostos à implementação das políticas públicas por parte de particulares". Nesse sentido, pede-se que essas violações sejam investigadas.
As famílias guaranis que se mobilizam em defesa de seus direitos - como as reivindicações territoriais - foram expulsas das fazendas que trabalhavam, sem receber pelo período. Além de não terem recursos mínimos de subsistência, elas foram mandadas para comunidades que não têm terra para sustentar a quantidade de moradores.
Algumas comunidades têm suas terras localizadas dentro de fazendas. São territórios ancestrais indígenas, que fazendeiros dizem que são propriedades privadas suas. Com isso, os índios vivem em uma situação de vulnerabilidade, sem liberdade de movimento, sofrem ameaças e agressões "como conseqüência do exercício de sua liberdade de associação".
Além disso, "não podem usar seus tradicionais meios de produção devido à falta de reconhecimento da titularidade das terras". Os moradores da comunidade de Itacuatía disseram à Comissão, que por reivindicarem seus direitos, os fazendeiros da região não lhes dão emprego. Já os dirigentes das comunidades são vítimas de perseguição.
"O Estado deve tomar medidas efetivas de proteção para todos os membros e dirigentes do povo guarani. Assim, garante o direito deles de associação. A CIDH chama as autoridades nacionais, departamentais e locais para tomar medidas no âmbito de suas competências para assegurar a livre circulação nos caminhos públicos".
Adital.
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