Quase 500 mil pessoas cumprem penas alternativas no país

Pela primeira vez no Brasil, número de penas alternativas superou as prisões.
Cada caso precisa ser analisado pela Justiça.

A Justiça evita mandar para a cadeia os condenados por pequenos delitos, crimes menos graves, praticados sem violência e que teriam penas de, no máximo, quatro anos de detenção. É uma das maneiras de tentar controlar a superlotação no sistema carcerário. E, pela primeira vez no Brasil, as penas alternativas superaram as prisões.

Um acidente de carro com vítima fatal levou o professor Pablo José Fuentes a ser condenado, mas ele não foi para a cadeia. Recebeu uma pena alternativa: trabalhar oito horas por semana na sede da administração de um bairro de Brasília e distribuir duas cestas básicas por mês. “A pena em si é que você fique lá trabalhando durante oito horas por semana, no meu caso, e que com esse serviço você contribui um pouco. Mas fica realmente um pouco constrangedor. Acho que o constrangimento foi praticamente uma segunda pena”, comentou Fuentes.

A pena alternativa foi criada há mais de 20 anos. É aplicada para punir condenados por crimes menos graves, com penas de até quatro anos. Hoje, são quase 500 mil pessoas prestando serviços comunitários, pagando multas ou cestas básicas para acertar as contas com a Justiça.

O número poderia ser ainda maior. Dos 439 mil presos, 130 mil teriam direito a penas alternativas. Mas cada caso precisa ser analisado pela Justiça. Os criminosos reincidentes, por exemplo, têm que continuar na cadeia.

“Quando se fala em penas alternativas, nós não estamos falando de impunidade. Estamos falando apenas de uma forma diferente de se cumprir pena”, diz o conselheiro nacional de Justiça, Umberto de Souza Júnior. “Ganha o estado, porque não tem despesa com ele [preso]. Ganha a sociedade, porque o indivíduo que foi condenado vai prestar serviço à própria sociedade”, afirma o desembargador Tourinho Neto.

Entre os presos, o índice de reincidência chega a 85% em alguns estados. Já entre quem cumpre pena alternativa, esta porcentagem é de 5% em média. Em alguns países da Europa, 70% dos criminosos recebem penas alternativas.


G1.