Como se comportar diante de uma abordagem policial? A questão pode parecer simples, mas no Brasil vem ecoando pelos quatro cantos do país. O motivo é a distribuição de uma cartilha elaborada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do governo federal, que dá dicas de como encarar essa situação.
Um milhão de exemplares do livreto “A polícia me parou. E agora?”, que está sendo distribuído em 14 estados da federação, tem sido motivo de debates em universidades e programas de rádio e televisão.
Há quem ache que as dicas são pertinentes. Outros afirmam que a cartilha deveria ser entregue aos policiais e não à população. Uma coisa é certa, o livreto - voltado para jovens que residem nas periferias das grandes cidades brasileiras - tem causado polêmica.
A distribuição do material está sendo coordenada pelas ouvidorias de polícia dos estados. Receberam a publicação o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Bahia.
Entre as dicas de como agir em uma abordagem da polícia, as que chamam mais atenção são: “fique calmo e não corra” e “não discuta com o policial nem toque nele.” Pesquisadores do tema segurança pública, no entanto, acreditam que a polícia deve ser treinada para saber tratar o cidadão e não o contrário.
Para a pesquisadora Ronidalva Melo, da Fundação Joaquim Nabuco, esse tipo de material deve ser disponibilizado apenas em países onde o Estado é respeitoso. “Esse tipo de informação deve vir na cabeça do policial. Como se explica o medo que a população tem da polícia em nosso país? A polícia precisa ser preparada antes do cidadão”, destacou.
A ouvidora da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, Amparo Araújo, explicou que as normas contidas na cartilha seguem padrão internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU). “Essas dicas são utilizadas em todo o mundo e a cartilha é distribuída em outros países”, destacou.
O cientista político Adriano Oliveira afirmou desconhecer que essas dicas sejam repassadas fora do Brasil. “Essa cartilha é o reconhecimento de que nossa polícia viola os direitos humanos. Revela que ela é seletiva e trata de forma diferente as pessoas”, explicou Oliveira, que é membro do Núcleo de Instituições Coercitivas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco, Renílson Bezerra, a cartilha é válida para melhorar a relação entre polícia e sociedade. “Dependendo do local, o policial fica mais ou menos tenso no momento de uma abordagem. E é preciso que a sociedade saiba disso. Mas também concordo que é necessária uma reciclagem para que os policiais saibam evitar os excessos”, afirmou.
O objetivo da SNDH é evitar que uma abordagem de rotina se transforme em uma situação de violência. Em entrevista ao site da secretaria, a coordenadora do Programa Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, Isabel Figueiredo, explica como surgiu a idéia de confeccionar o material.
“A cartilha surgiu da constatação de que a abordagem policial ainda não é vista por parte da população e da própria polícia como mecanismo habitual de trabalho, mas sim como instrumento de perseguição. Muitas pessoas procuram as Ouvidorias de Polícia para denunciar abusos que sofreram durante uma abordagem e para esclarecer dúvidas sobre a legalidade do procedimento.”
O comandante de um batalhão da Região Metropolitana do Recife, que preferiu não ser identificado, admitiu que os excessos existem. “Infelizmente, muitos policiais se colocam no dilema de ser duro numa abordagem ou não. Tudo depende da tensão que ele vive naquele momento. As dicas da cartilha são importantes tanto para o cidadão quanto para um PM”, destacou.
Em Pernambuco, somente nos três primeiros meses do ano, a Ouvidoria da SDS registrou 306 reclamações contra policiais. Muitas delas sobre excessos na abordagem. A cartilha também traz informações sobre os direitos do cidadão. “Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal”, diz o folheto.
Conheça a cartilha, acesse: http://www.comunidadesegura.org/files/active/0/cartilha_SNDH.pdf
Comunidade Segura.
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