Anistia Internacional convocou, hoje (26), no Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, os países a aumentarem os esforços para erradicar a tortura e todos os demais tipos de penas e tratamentos cruéis. Atualmente, 145 Estados já ratificaram a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanas ou Degradantes, aprovada em 1984.
"Os esforços para livrar o mundo da tortura e de outros maus tratos continuam encontrando importantes obstáculos, o mais importante deles é o fato de que, em muitos países do mundo, continua aplicando-se tortura e maus tratos às pessoas detidas, presas ou em situação similar", afirma a instituição em comunicado.
Dados da AI dão conta de que, em 2007, a tortura foi aplicada em mais de 80 países. A entidade denuncia que, em delegacias, presídios, centros militares de detenção, salas de interrogatório e outros lugares similares de todo o mundo, os funcionários do Estado abusam do poder absoluto que têm sobre pessoas indefesas privadas de sua liberdade e lhes infligem dor ou permitem que outros o façam com impunidade.
De acordo com a AI, o Comitê da ONU contra a Tortura examina periodicamente os relatórios dos Estados Partes sobre a aplicação da Convenção e expõem conclusões e recomendações aos Estados sobre como prevenir e castigar a tortura e oferecer reparação às vítimas.
Em 22 de junho de 2006, o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura entrou em vigor. Atualmente, 35 países já o ratificaram, outros 33 já o assinaram. Esse protocolo permite a visita de especialistas internacionais aos centros de detenção dos Estados Partes. Além disso, o documento obriga aos pactuantes a estabelecer um mecanismo nacional para realizar visitas aos centros de detenção e cooperar com os especialistas internacionais.
Segundo a seção chilena da AI, o Chile deve procurar corrigir as deficiências da legislação para a aplicação da Convenção e do Protocolo Facultativo. Além disso, deve também proporcionar formação, estabelecer unidades especiais de polícia e fiscais para investigar as denúncias de tortura e processar os supostos responsáveis.
"Os Estados devem cumprir com suas obrigações internacionais. Os que não ratificaram a Convenção, devem fazê-lo. Os que formularam reservas que prejudiquem a proteção que oferece a Convenção, devem retirá-las. Os que não permitem apresentar denúncias particulares diante do Comitê contra a Tortura, devem permiti-lo. Os que não ratificaram o Protocolo Facultativo, devem ratificá-lo. Além disso, os Estados devem fazer generosas contribuições ao Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas da Tortura", finalizam.
Adital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário