A Justiça de Goiás condenou a três anos de prisão em regime aberto um pedreiro acusado de obrigar a filha menor de 18 anos a praticar um aborto. O crime ocorreu em 2002 em Goiânia.
Na época, a menina grávida tinha 14 anos e recebeu do pai, Júlio César Vieira Melo, 43, o medicamento Cytotec, para úlcera gástrica e com efeito colateral abortivo. O caso foi denunciado pela ex-mulher dele à polícia, que investigou o crime.
O Ministério Público afirma que o pai ficou inconformado com a gravidez e providenciou o aborto. Segundo a defesa do acusado, a ex-mulher, Silvana Cardoso, disse em depoimento que Melo ameaçara a jovem para que abortasse.
A menina disse à Justiça que o pai apenas comprou o remédio e que a sugestão tinha vindo de uma prima.
Em depoimento anterior, porém, ela afirmou ter sido obrigada a tomar o medicamento, segundo a defesa de Melo.
O julgamento do pedreiro ocorreu na última terça-feira. Ele recorre em liberdade da decisão que o condenou pelo crime de aborto provocado por terceiro -e consta no artigo 125 do Código Penal.
Melo disse ter comprado o remédio de um camelô. Segundo a advogada dele, Manoela Valadares, o pedreiro confirma que deu o medicamento à filha, mas diz que a decisão de praticar o aborto foi tomada junto com a jovem e a ex-mulher, e que não houve imposição.
"Ele conversou com a mãe da menor e chegaram à conclusão de que não era possível, pela idade [da filha], ter uma criança."
A advogada diz que a ex-mulher denunciou o caso por vingança. Segundo a defesa do pedreiro, ela ficou revoltada depois que outra filha do casal passou a morar com o pai, meses após o aborto.
A mãe da jovem, no entanto, também deve ser indiciada por suspeita de participação no caso --a reportagem não conseguiu localizá-la ontem.
À Justiça a jovem disse que, após o aborto, o feto foi guardado em um recipiente com formol, apreendido pela polícia durante o inquérito. A interrupção ocorreu aos três meses de gestação.
A menina engravidou de um rapaz que também era menor de 18 anos. A família dele não participou da decisão, segundo a defesa do acusado.
Raridade
A advogada de Melo criticou a pena determinada pela Justiça de Goiás e disse que é raro um processo do tipo ser concluído na Justiça.
"Não adianta fazer de conta que [o aborto] não existe. As meninas, principalmente carentes, estão morrendo em maternidades e porões", afirmou Manoela Valadares.
No ano passado, reportagem da Folha mostrou que não havia nenhuma mulher cumprindo pena por aborto no Estado de São Paulo.
O Ministério da Saúde estima que 1 milhão de abortos clandestinos ocorram no país a cada ano.
Folha Online.
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