O V Prêmio Innovare, que busca identificar, estimular e divulgar soluções inteligentes para as disfuncionalidades do sistema judiciário será lançado em São Paulo no dia 19 de junho, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os detalhes da solenidade foram decididos em reunião entre o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Calandra, e a presidente do TRF-3, desembargadora federal Marli Ferreira, nesta quinta-feira (29/5).
Na última edição, o Innovare premiou representantes paulistas em duas categorias: Juiz Individual e Ministério Público. O juiz é de São Carlos, João Baptista Galhardo Júnior; e os promotores Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara.
Na reunião, Calandra e Marli Ferreira conversaram sobre a experiência inovadora do TRF-3: a adoção dos mecanismos da conciliação em matéria previdenciária, projeto coordenado pelo desembargador Antonio Carlos Cedenho.
A quinta edição do prêmio, cujas inscrições já estão abertas (clique aqui para ver o regulamento), tem o tema Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça/Meios alternativos de resolução de conflitos. Quatro são as categorias disponíveis: Tribunal, Juiz individual, Ministério Público e Defensoria Pública.
As iniciativas serão analisadas por consultores especializados e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora formada pelos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Nancy Andrighi e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça; Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho; pelo advogado-geral da União José Antônio Toffoli; pelo desembargador fluminense Thiago Ribas Filho; pelos advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira; pela Defensora Pública Adriana Burger e pela professora e Maria Tereza Sadek.
Veja os premiados na 4ª edição do prêmio
Categoria Tribunal
Prática: Sistema de informações em bases criminais
Autor: Presidente do TJES Jorge Goés Coutinho e Juiz Arion Mergár
Região: Espírito Santo
Categoria Juiz Individual
Prática: Núcleo de Atendimento Integrado
Autora: Juiz João Baptista Galhardo Junior
Região: São Carlos - São Paulo
Categoria Juizado Especial
Prática: O Juizado Especial Criminal como forma de garantia ao cidadão torcedor (JECRIM do Maracanã).
Autor: Juiz Murilo André Kieling Pereira e o Corregedor do TJRJ Luiz Zveiter
Região: Rio de Janeiro
Categoria Ministério Público
Prática: Instrumentos de pacificação e cidadania para redução de homicídios em São Paulo
Autoras: Promotores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara
Região: São Paulo
Categoria Defensoria Pública
Prática: P.A.S - programa de assistência ao segregado
Autora: Defensor Público Marcos Rondon
Região: Estado do Mato Grosso
Menções Honrosas da 4ª edição do prêmio
Categoria Tribunal
Prática: EMERJ Cultural
Autor: Presidente do TJRJ José Carlos Schmidt Murta Ribeiro e a representante da EMERJ, Silvia Monte
Região: Rio de Janeiro
Prática: Turma Recursal Itinerante
Autor: Juiz Marconi Marinho Pimenta
Região: Amapá
Categoria Juiz Individual
Prática: Justiça do Século XXI
Autor: Juiz Leoberto Brancher
Região: Rio Grande do Sul
Prática: Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque
Autor: Juiz João José da Rocha Targino
Região: Pernambuco
Categoria Juizados Especiais
Prática: A utilização da arte sequencial como forma de pacificação das lides ambientais
Autor: Juiz Adalberto Carim
Região: Amazonas
Categoria Defensoria Pública
Prática: Pacificação de conflitos fundiários
Autor: Defensoras públicas Monica Aragão e Firmiane Venâncio
Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2008
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