TRE-RJ proíbe spams eleitorais, mas libera Orkut

O envio de e-mails sem que o destinatário os tenha solicitado pode ser punido, caso o conteúdo das mensagens seja eleitoral. É o que determina a portaria assinada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e por representantes dos principais partidos políticos. Além dos e-mails, os torpedos, as mensagens por correio de voz no celular e os serviços de telemarketing com fins de propaganda eleitoral também estão proibidos.

Segundo o chefe de fiscalização do TRE do Rio, Luiz Fernando Santa Brígida, o presidente do DEM no estado, Rogério Lisboa, vai levar o material de campanha do partido para submetê-lo à aprovação do tribunal. Como a coluna Panorama Político, do jornal "O Globo", informou nesta quinta-feira, o DEM pretendia utilizar "santinhos virtuais" na campanha , como os que o tribunal proibiu.

O documento tem dois objetivos: evitar a propaganda difamatória e preservar a privacidade do eleitor, ameaçada pelos "spams eleitorais" em tempos de difusão da internet.

- Não estávamos prepa$antes, mas o tribunal vai ser rigoroso este ano com essas propagandas - disse o chefe de fiscalização do TRE do Rio.
"Queremos as ruas e as caixas de e-mail limpas"

A portaria assinada nesta quinta permite a propaganda eleitoral na internet a partir de 6 de julho apenas em sites destinados a campanhas, o que abrange blogs e páginas em sites de relacionamento. De acordo com Luiz Fernando Santa Brígida, a portaria reflete o conceito de eleições limpas elaborado pelo tribunal. (Veja a íntegra do documento)

- A gente quer a rua limpa, mas as caixas de e-mail e de mensagens dos celulares também. É um conceito muito maior. Vai da limpeza das ruas até das fichas (penais) dos candidatos - afirmou.

Quem descumprir a determinação do tribunal será punido com multas. Se ficar provado o abuso de prestígio econômico na distribuição das mensagens, a punição pode chegar à inelegibilidade. O TRE já se reuniu com as empresas de telefonia móvel para analisar formas de rastrear a origem dos torpedos que forem denunciados.


O Globo.