O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta permite emissão automatizada do termo de audiência e facilita a compilação de dados, o que evita a inclusão das mesmas informações em sistemas diferentes.
Além de traçar um perfil da porta de entrada do sistema prisional brasileiro e do movimento criminal com mais precisão, é possível comparar e verificar casos de reincidência, pois o sistema garantirá o armazenamento de registros para consulta e atualizações de perfis com vinculação de novas atas. O sistema permite, também, analisar os resultados das audiências, inclusive depurar as denúncias de torturas e maus-tratos e seus desdobramentos. O objetivo é identificar os possíveis entraves na operação do procedimento como um todo, agilizando a proposição de soluções para problemas.
Como funciona - A partir do preenchimento de campos objetivos de questionamentos, o Sistac terá composição de filtros de pesquisa que podem gerar quadros estatísticos específicos conforme o interesse de quem consulta. Os Tribunais de Justiça terão acesso a todos os registros que produzir, acessando e compondo sem intermediação seus próprios dados estatísticos.
Fonte: TJPI. 05/04/2016.
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